MPCE ajuíza Ação por irregularidades em licitação no Município de São Benedito


20 de abril de 2023

Promotores de Justiça promovidos e removidos assinam termo de exercício em solenidade nesta quinta (20)

Os cinco promotores de Justiça que foram promovidos e removidos durante a 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) assinaram, nesta quinta-feira (20/04), os seus respectivos termos de exercício. O momento da assinatura ocorreu em solenidade realizada no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Manuel […]

20 de abril de 2023

MPCE apresenta proposta na Câmara Municipal de Camocim para prevenção de acidentes envolvendo animais soltos em vias públicas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, participou na última terça-feira (18/04) de audiência pública na Câmara Municipal da cidade para discutir a retirada de animais soltos na rodovia CE-204, que faz ligação entre o centro de Camocim […]

20 de abril de 2023

Membros do MPCE participam de congresso sobre Meio Ambiente no Mato Grosso do Sul

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado pelos promotores de Justiça Jacqueline Faustino, Marcus Vinícius Amorim, Paulo Henrique de Freitas e Thiago Marques no “XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, que acontece de 18 a 20 de abril, na cidade de Bonito (MS). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos […]

19 de abril de 2023

Reunião entre MPCE, Etufor e Sindiônibus determina suspensão do projeto de instalação das novas catracas de ônibus em Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, na última terça-feira (18/04), reunião para discutir soluções para as reclamações de usuários do transporte público municipal a respeito do aumento do tamanho das catracas de ônibus. Vereadores de Fortaleza, representantes da Empresa de Transporte Urbano […]

19 de abril de 2023

MPCE recomenda que Prefeitura de Tamboril suspenda gratificações ilegais de servidor com remuneração superior a R$ 50 mil 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tamboril, recomendou nesta quarta-feira (19/04) que o Município de Tamboril cesse o pagamento, de imediato, das gratificações sem previsão legal de um servidor municipal cuja remuneração mensal ultrapassa os R$ 50 mil. A Recomendação, expedida pelo promotor de Justiça José […]