MPCE propõe decreto municipal que regulamente uso das calçadas


31 de março de 2023

ESMP, CEAF e Comissão de Capacitação divulgam edital para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação 

A Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a Comissão de Capacitação estão com inscrições abertas, até o dia 4 de abril, para seleção do programa de concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu para membros e servidores efetivos do Ministério Público do […]

31 de março de 2023

MPCE prorroga até 14 de abril prazo para envio de artigos científicos para o livro “Estudos sobre Socioeducação”  

Foi prorrogado até o dia 14 de abril o prazo para envio de artigos que serão submetidos à inclusão no livro “Estudos sobre Socioeducação”. A nova data foi publicada no Edital Conjunto nº 002/2023, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A publicação será fruto de parceria entre a Revista Acadêmica da ESMP, do Ministério Público do Estado do […]

31 de março de 2023

MPCE aciona Justiça para garantir convocação de concursados da Funsaúde e proibir Estado de realizar novos contratos com cooperativas 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) na manhã desta sexta-feira (31/03) na 9ª Vara da Fazenda Pública para obrigar o Estado do Ceará e a Funsaúde a realizarem a convocação, a posse […]

31 de março de 2023

Decon autua comerciantes do entorno do Mercado São Sebastião por irregularidades na venda de pescados 

Com a proximidade da Semana Santa, quando o consumo de pescados aumenta, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou na madrugada desta sexta-feira (31/03) uma fiscalização no comércio de peixes no entorno do Mercado São Sebastião, em Fortaleza. Durante a operação, quatro estabelecimentos […]