O Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) do Ministério Público do Ceará (MPCE), convoca 137 novos estagiários de graduação para a Capital, dos quais 14 são para as áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Desenvolvimento de Sistemas, Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Psicologia e Serviço Social, enquanto 123 são estagiários de Direito, a fim de atender […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia a primeira etapa da campanha “#Conselho Amigo” (conselhotutelar2019.mpce.mp.br). O objetivo é aumentar a participação de adolescentes no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, com o intuito de aproximá-los da pauta de discussões em prol da defesa dos direitos das crianças e adolescentes dos municípios […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo à 16ª Edição do Prêmio Innovare, uma iniciativa que identifica e dissemina práticas que contribuem com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. O Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos (Nugep) inscreveu dois projetos estratégicos: “Vidas Preservadas”, que visa conter o número de suicídios […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Francisco Rinaldo Janja e pelo analista de Tecnologia da Informação Gleidson Sobreira Leite, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (23), com representantes da Assessoria de Informações Estratégicas e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O foco […]
Ao representar a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), o promotor de Justiça do Ceará e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania Hugo Frota Magalhães Porto Neto tomou posse, no dia 22/04, como conselheiro titular do Conselho Nacional dos Direitos da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (NUPID) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realiza nesta terça-feira (23/04) mais uma audiência pública para acompanhar as políticas de acessibilidade das calçadas e passeios públicos desenvolvidas pelo Município de Fortaleza. […]
A reta final do mês de abril reserva um calendário intenso de palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). As palestras sobre segurança de alimentos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apoia a campanha “Doando Esperança – seu imposto de renda faz a diferença”, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). O objetivo é sensibilizar pessoas físicas e jurídicas a destinar parte do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda ao prefeito de Iguatu e ao secretário municipal da Saúde, por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, que haja o cumprimento integral do Plano Operativo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei. […]
O juiz de Direito da Comarca de Tauá, Marcelo Durval Sobral Feitosa, condenou, no dia 28 de março deste ano, a ex-secretária de Assistência Social de Tauá, Francisca Pessoa de Carvalho Gomes, a três anos de reclusão, em regime aberto, e dez dias-multa à razão de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, pela prática […]