O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, na última quinta-feira (11/05), recomendação à Prefeitura para a adoção de medidas que viabilizem o cadastro de pessoas que fazem uso de medicamentos de controle especial disponibilizados pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS). O documento […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Quixadá acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última sexta-feira (12/05), Ernandes Benjamin de Paiva, vulgo “Guelé”, a 40 anos de prisão pelo cometimento dos crimes de estupro e homicídio qualificado em Quixadá, Região Central do Estado. O réu foi […]
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Fortaleza sentenciou, no dia 2 de maio, o advogado Júlio César Costa e Silva Barbosa a oito anos e três meses de reclusão por […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou nesta sexta-feira (12/05) do painel de abertura do Encontro Internacional de Crime Cibernético, na Faculdade de Direito de Buenos Aires, na Argentina. O evento é promovido pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), pelo Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires e pelo Departamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Patrimônio Público (CAODPP), da Infância e Juventude (Caopij) e do terceiro setor, e em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), promoverá no Shopping Del Paseo, entre os dias 15 e 26 de maio, uma programação especial da campanha Declaração Solidária. […]
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