MPCE instaura procedimento contra Cagece e Arce por reajuste de tarifas


3 de março de 2023

Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE alcançam 87% de acordos nas mediações em 2022 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nesta quarta-feira (01/03) o Relatório Anual de Atividades do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) referente ao ano de 2022. O documento confirma o êxito e a aceitação da mediação comunitária nos 12 núcleos (11 fixos e um itinerante) de mediação do MP existentes no […]

3 de março de 2023

MPCE recomenda que CBF oriente árbitros de futebol a formalizarem em súmula ofensas racistas e homofóbicas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), recomendou nesta sexta-feira (03/03) que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, oriente os árbitros de futebol a incluírem na súmula de arbitragem cânticos homofóbicos e atos racistas proferidos durante os […]

3 de março de 2023

PGJ assina contratos para construção de novas sedes das Promotorias de Justiça de Santa Quitéria e Itapajé 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (03/03), os contratos para construção das novas sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Santa Quitéria e Itapajé. As obras dos novos empreendimentos começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.    As assinaturas dos contratos aconteceram na sede […]