O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta sexta-feira (17/02) os horários de expediente da Quarta-feira de Cinzas (22/02): Nas Promotorias de Justiça que atuam junto aos Núcleos e às Varas de Audiências de Custódia funcionarão normalmente, com início do expediente às 8h. Na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 3 de março, das 9h às 11h, a 1ª Jornada do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, recomendou, nesta sexta-feira (17/02), que seja proibido o uso de paredões por proprietários e administradores de bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos semelhantes, bem como por qualquer cidadão. A recomendação vale durante o período carnavalesco para os Munícipios de Pacoti […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça das Comarcas de Arneiroz e Madalena, expediu, na última sexta-feira (17/02), recomendações às Prefeituras e aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) das duas cidades para que seja atualizada a legislação que regulamenta a escolha dos membros […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha, expediu, na última quinta-feira (16/02), recomendação para que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) suspenda a cobrança de tarifa de água e esgoto para os moradores dos sítios Mata dos Limas, Mata dos Dudas e […]
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