MPCE recomenda fluxo de atendimento a famílias de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa


18 de abril de 2023

Representantes do Movimento Mães do Curió e da Anistia Internacional são recebidos pelo procurador-geral de Justiça

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na manhã desta terça-feira (18/04) representantes do Movimento Mães do Curió e da Anistia Internacional. O encontro objetivou somar forças para o julgamento do caso de homicídios em série que ficou conhecido como Chacina do Curió, ocorrido em novembro de 2015, quando 11 pessoas foram assassinadas na periferia […]

18 de abril de 2023

MPCE e TRE se reúnem para discutir planejamento de eleições dos Conselhos Tutelares 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião nesta terça-feira (18/04), na sede do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), para discutir com a instituição o planejamento das eleições dos Conselhos Tutelares. O pleito acontecerá no dia 1º de outubro, será fiscalizado pelo MP e contará com apoio da Justiça Eleitoral. Durante o encontro, […]

18 de abril de 2023

MPCE ajuíza ação para Prefeitura de Camocim suspender seleção e realizar novo concurso público 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, instaurou Ação Civil Pública (ACP) solicitando a suspensão, devido a irregularidades, de três editais para seleção pública de pessoal para atuação na administração municipal de Camocim. A ação pede, ainda, que novas seleções não sejam realizadas pela Prefeitura, […]