O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, realizará no dia 25 de janeiro o Treinamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela Promotoria de Justiça de Reriutaba, ingressou em 17 de janeiro Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, para que a administração municipal realize concurso público. A ACP faz referência a contratações irregulares no âmbito da gestão municipal e decorre de Inquérito Civil Público e Recomendação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça de Ocara, Jonas Veprinsky Mehl, realizou reunião nessa quinta-feira (19/01) visando contribuir na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas no Município. O encontro aconteceu com os conselhos de Educação, da Saúde, da Alimentação Escolar, do Idoso, da Criança e Adolescente, de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), reuniu-se nesta quinta-feira (19/01) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Estadual de Direito do Idoso do […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em audiência de custódia realizada na última quinta (19/01), a Justiça homologou flagrante e decretou prisão preventiva de homem suspeito de matar a pedradas a ex-companheira, de 36 anos, na localidade de Pacheco, zona rural de São João do Jaguaribe. O promotor de Justiça João […]
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