MPCE participa de audiência pública sobre liberação de bebidas em estádios


17 de janeiro de 2023

Após denúncia do MPCE, acusado de homicídio contra travesti vai a júri popular

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, a 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza atendeu todos os termos da acusação e pronunciou, no dia 4 de dezembro, Josimberg Rodrigues de Abreu. O MPCE denunciou o acusado por […]

17 de janeiro de 2023

MPCE recebe Comissão do CNMP em visita técnica ao sistema penitenciário do Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta terça-feira (17/01) uma Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que fará uma visita técnica ao sistema penitenciário cearense. Além do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, estiveram presentes membros do MPCE atuantes na Execução Penal, na Corregedoria-Geral, além de representantes […]

17 de janeiro de 2023

Revista Acadêmica da ESMP e Revista Conhecer recebem artigos sobre socioeducação para submissão até dia 20

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com Revista Conhecer: Debate entre o público e o privado, do Programa de Pós-Graduação em políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE), receberá, até o dia 20 de janeiro de 2023, artigos científicos para publicação no primeiro volume da série “Estudos sobre […]

17 de janeiro de 2023

MPCE convoca estagiários de pós-graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta segunda-feira (16/01), de estagiários de Pós-Graduação do curso de Direito. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 01/2023. Os pós-graduandos convocados deverão […]

16 de janeiro de 2023

Justiça Restaurativa é tema de oficina prática realizada no MPCE nesta segunda (16) 

Membros e servidores do sistema de Justiça participaram de oficina prática para discutir a perspectiva da Justiça Restaurativa na atuação profissional, em evento realizado na manhã desta segunda-feira (16/01), na Procuradoria Geral de Justiça. A atividade foi promovida por Dominic Barter, precursor dos círculos restaurativos no Brasil, especialista no tema e desenho de sistemas sociais […]