MPCE ajuíza ACP contra prefeito de Iguatu por atos de improbidade administrativa


30 de dezembro de 2022

Revista do Ministério Público do Estado do Ceará ganha certificação Qualis B3   

A Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará (RAESMP) ganhou nova classificação, nesta quarta-feira (28/12), pelo sistema Qualis, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A publicação recebeu a certificação Qualis B3, que considera os periódicos da categoria média relevância. O sistema avalia produções científicas de programas de pós-graduação brasileiros, […]

22 de dezembro de 2022

MPCE criará fluxo para acompanhar andamento de processos contra agentes de Segurança Pública suspeitos de crime de tortura

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro informou, nessa terça-feira (20/12), que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) criará um fluxo interno para acompanhar o andamento de processos contra agentes de Segurança Pública suspeitos de crime de tortura. Segundo Manuel Pinheiro, no começo de 2023 será definido qual Centro de Apoio Operacional do MPCE […]

21 de dezembro de 2022

Após audiência pública, MPCE cobra soluções para poluição sonora no Polo Gastronômico da Lagoa Seca em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 7ª e da 9ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou uma audiência pública no dia 12 de dezembro para discutir e verificar soluções a fim de sanar a prática reiterada de ruídos sonoros excessivos causados por bares, restaurantes e congêneres localizados no […]

21 de dezembro de 2022

MPCE ingressa com ação de ressarcimento contra vereadores de Juazeiro do Norte por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu, na última sexta-feira (16/12), em Ação Civil Pública (ACP), a condenação por improbidade administrativa dos vereadores Rubens Darlan de Morais Lobo, atual presidente da Câmara Municipal, e José Adauto Araújo Ramos; e dos ex-vereadores José […]

21 de dezembro de 2022

Ferramenta de reconhecimento facial do MPCE obtém bons resultados em primeiras análises do uso no Sinalid

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na quarta-feira (14/12), de reunião com representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Universidade de Fortaleza (Unifor), na qual foram apresentadas pelo MPRJ as primeiras análises do uso da ferramenta de reconhecimento facial, do Portal de Exploração de Evidências Digitais […]