A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com o curso CNA, realiza, no dia 1º de outubro, das 9h às 12h, um minicurso gratuito de Inglês. Já o minicurso gratuito de Espanhol será realizado no dia 15 de outubro no auditório da ESMP, com material didático próprio e certificado […]
Em julgamento finalizado na noite desta terça-feira (25/09), o ex-vereador de Fortaleza, Francisco das Chagas Filho, conhecido por Alan Vereador, foi sentenciado a 21 anos de reclusão pelo assassinado, em 2013, de sua ex-companheira, Andréa Jucá, com 35 facadas, por não aceitar o fim do relacionamento. Prevaleceu a tese do Ministério Público do Estado do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, deflagrou, nesta terça-feira (25/09), a operação “Ligações Clandestinas” na Unidade Penitenciária Professor Sobreira de Amorim (CPPL VII), em Itaitinga, com o objetivo de combater a continuidade de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Educação, enviou ao Município de Fortaleza proposta de minuta para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir o atendimento às demandas por vagas em creche (Infantil I, II e III) da rede pública municipal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial do Crato ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo providências do Governo do Estado em relação ao Parque Estadual do Sítio Fundão. Na ação, o promotor de Justiça Thiago Marques Vieira destaca que fora requerido o aumento do efetivo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, na próxima sexta-feira, dia 28 de setembro, evento sobre processos estruturais e direito à saúde. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/. A programação é voltada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza contra projeto de possível reforma ou demolição do Edifício São Pedro, situado na Praia de Iracema, para dar lugar à edificação de um […]
As inscrições para seleção de estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vão até às 17 horas desta sexta-feira (28/09). Os estudantes interessados devem realizar a inscrição on-line, na página do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE). As vagas são para estágio remunerado em Fortaleza, para estudantes de diversos cursos de graduação; e em outros […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça do Júri Marcus Renan, atuará como acusador na sessão do Tribunal do Júri desta terça-feira (25), às 9h30, que julgará o ex-vereador de Fortaleza Francisco das Chagas Filho, conhecido por Alan Vereador. Ele é acusado de ter assassinado, em 2013, a ex-companheira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza na manhã desta terça-feira (25/09) a 1ª reunião do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa). O evento acontecerá a partir das 9h, na Câmara Municipal de Maranguape […]