O Dia Estadual do Mediador Comunitário, celebrado em 13 de setembro, será comemorado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com apresentação de humor e homenagens a mediadores comunitários da instituição. O evento acontecerá na data comemorativa, das 9 às 11 horas, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba. Membros, servidores, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última sexta-feira (09/09), em Juazeiro do Norte, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs”, Instituições de Longa Permanência para Idosos. O evento, que aconteceu no Serviço Social do Comércio (SESC) de Juazeiro do Norte, também contou com o […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (12/09), as Lojas Americanas pelo comércio de cigarro eletrônico em seu site. É proibido desde 2009 no Brasil a comercialização ou importação dos “vapes”, como também são conhecidos os cigarros eletrônicos, bem como de […]
Criado com o objetivo de investigar possíveis ilícitos relacionados à pandemia do Coronavírus, o Grupo de Trabalho Covid-19, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulgou, nesta segunda-feira (12/09), um relatório de sua atuação entre março de 2020 e setembro deste ano. Ao longo de quase dois anos e meio de trabalho, o GT […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Aiuaba, Priscila Rayana de Medeiros Souza, recomendou, no dia 5, ao prefeito daquela cidade que procure o município mais próximo que possui unidade de acolhimento própria para firmar um pacto que possibilite, quando necessário, o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. O não cumprimento da Recomendação, dentro dos prazos estipulados, implicará na adoção das medidas […]
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