MPCE denuncia homens acusados por tentativa de feminicídio motivada por ciúmes em Quixadá


10 de janeiro de 2025

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza e Escola Superior do Ministério Público na próxima semana 

 A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 13 e 16 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Escola Superior do Ministério Público. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP […]

9 de janeiro de 2025

MP do Ceará consegue na Justiça liminar que obriga Enel a regularizar em 30 dias fornecimento de energia em Tamboril 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça concedeu liminar nesta quinta-feira (09/01) determinando que a Enel adote, no prazo de 30 dias, medidas necessárias para garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica em Tamboril. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 10 mil. A Ação Civil Pública […]

9 de janeiro de 2025

MP Eleitoral pede cassação de prefeito, vice-prefeita e vereador de Coreaú por esquema de compra de votos 

O Ministério Público Eleitoral encaminhou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) à Justiça com o pedido de inelegibilidade e cassação dos diplomas do prefeito, da vice-prefeita e de um vereador de Coreaú. De acordo com a Promotoria da 64ª Zona Eleitoral, eles são acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra […]

9 de janeiro de 2025

MP Eleitoral requer cassação de prefeito, vice e vereadora de Moraújo por abuso de poder econômico e compra de votos

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a decretação de inelegibilidade e cassação dos diplomas do prefeito, da vice-prefeita e de uma vereadora de Moraújo, eleitos no pleito de 2024. De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ingressada pela Promotoria da 64ª Zona Eleitoral, eles são acusados de abuso de poder […]

9 de janeiro de 2025

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz regularize oferta de transporte público universitário a estudantes do município  

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (08/01), que a Prefeitura de Bela Cruz regularize a oferta de transporte público universitário aos estudantes que moram no município. No documento, a Promotoria de Justiça de Bela Cruz orientou que a prefeitura elabore Ato Normativo com diretrizes para a utilização dos ônibus do programa […]