Promotoria de Brejo Santo expede recomendações em prol de crianças e adolescentes vítimas de violência


6 de junho de 2022

Novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará são empossados

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (06), a cerimônia de posse e exercício dos novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o cargo de Analista Ministerial, nas áreas de atuação de Direito, Ciências Contábeis e Biblioteconomia, e para o cargo de Técnico Ministerial, nomeados por meio do […]

6 de junho de 2022

MPCE promoverá I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das ILPIs no dia 15 de junho  

No Dia Internacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, das 8 às 17 horas, o I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das ILPIs – Instituições de Longa Permanência de Idosos – do Estado do Ceará. Organizado pelo Centro de Estudos e […]

3 de junho de 2022

MPCE aciona Prefeitura para apurar uso de ar-condicionado em baia de animais de parque de vaquejada em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou procedimento administrativo, nesta sexta-feira (03/06), para que o Município de Juazeiro do Norte instale sindicância para identificar responsáveis e apurar prejuízo ocasionado pelo uso de ar-condicionado em baia para cavalos do Parque de Vaquejada de […]

3 de junho de 2022

MPCE ajuíza ação para Município de Novo Oriente adaptar ônibus para alunos com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Oriente, ingressou, nesta sexta-feira (03/06), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município para que a Administração providencie um ônibus adaptado com elevador para transporte de alunos com deficiência até o Campus de Crateús da Universidade Federal […]

3 de junho de 2022

FDID publica relação final das Organizações da Sociedade Civil habilitadas para apresentarem projetos 

A Secretaria-Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) torna pública, nesta sexta-feira (03/06), a relação final, após recursos, das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas a apresentar projetos – até três por entidade, de até R$ 500 mil cada – a serem custeados pelo FDID. A listagem refere-se ao […]