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PGJ recebe parlamentares e representantes dos clubes, da Arena Castelão e da Federação Cearense de Futebol

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e promotores que atuam no Núcleo de Defesa do torcedor (NUDETOR) receberam, na tarde desta sexta-feira (24/03), representantes dos clubes Ferroviário, Fortaleza e Ceará, da Arena Castelão, da Federação Cearense de Futebol, bem como os deputados estaduais Evandro Leitão e Gony Arruda. Na pauta da reunião estava a […]

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CAOPIJ realiza audiência pública sobre Cadastro Nacional de Adoção em Iguatu

Representantes das Secretarias de Educação e Ação Social, agentes de saúde e membros da comunidade de Iguatu participaram da audiência pública sobre o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizada na sexta-feira (24/03), na Universidade Regional do Cariri (URCA). O evento contou com palestra da técnica ministerial Anna Gabriella Pinto, da Secretaria-Executiva das Promotorias da Infância […]

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Violência contra a mulher: MPCE debate reabilitação do agressor e feminicídio

Ainda durante o mês da mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), realizou um debate nesta sexta-feira (24) para promover reflexões sobre violência de gênero. Participaram da mesa de abertura a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, a […]

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PGJ participa da solenidade de abertura do Colégio de Presidentes da OAB

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou da solenidade de abertura do Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que aconteceu na noite desta quinta-feira (23/03), no hotel Dom Pedro Laguna, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, e pelo […]

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Administração Superior leva ações da capital para o interior do Ceará

Atendendo a uma demanda antiga de interiorização das atividades, a Administração Superior levou na tarde desta quinta-feira (23/03), ao município de Iguatu, um ciclo de palestras com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional que tratam do meio ambiente (CAOMACE) e da infância e juventude (CAOPIJ). As palestras aconteceram no auditório da Universidade Regional do […]

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MPCE reúne-se com Juizado da Mulher e Defensoria Pública

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniram-se nesta quinta-feira (23/03) com a juíza titular do Juizado da Mulher, Rosa Mendonça, com a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Defensoria Pública Geral do Ceará, Jeritza Lopes, além dos defensores e defensoras públicas que atuam na matéria. A reunião […]

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MPCE realiza audiência sobre despejos violentos em ocupações irregulares

Com o objetivo de discutir a padronização do processo de remoção de famílias que ocupam irregularmente terrenos públicos na cidade de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), uma audiência com representantes da Prefeitura de Fortaleza e […]

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os promotores de Justiça integrantes da força-tarefa que acompanhou a investigação da denominada “Chacina do Curió” vêm a público repudiar as declarações do deputado estadual Capitão Wagner prestadas na última quarta-feira (22/03) na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Segundo o deputado, “a delegada apontou fatos que não existiam nos autos. Ela forjou […]

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MPCE recomenda que Conselho Estadual de Educação autorize inclusão de nome social em documentos oficiais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 16ª Promotoria de Justiça Cível, do Núcleo de Defesa da Educação, emitiu, no dia 9 de março, Recomendação direcionada ao Conselho Estadual de Educação requerendo a alteração da Resolução nº 437/2012, para autorizar a inclusão, no ato de expedição de declarações, certidões, histórico escolar, certificado, […]

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