Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou pedido do Ministério Público e autorizou medida de busca e apreensão de uma criança em Quixeramobim, além da sua inclusão cautelar na fila de adoção. A decisão foi tomada em julgamento de recurso interposto pelo MP nos autos de ação de destituição do poder familiar, movida pela […]

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou Manuel Rômulo Barbosa, Davi Sampaio Soares e Anderson Ismael Andrade Soares pelo roubo seguido de morte (latrocínio) de um sargento da Polícia Militar, durante uma tentativa de assalto, em junho de 2024, em Fortaleza. A denúncia foi apresentada pela 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, requereu, nesta terça-feira (02/09), que o Poder Judiciário multe o prefeito da cidade, Herbelh Mota, por descumprir de forma reiterada decisão que determina que a Prefeitura garanta atendimento multiprofissional, além de exames, medicamentos e terapias a pessoas com Transtorno do Espectro […]

Foi realizada nesta terça-feira (02/09) a abertura oficial da correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público no MP do Ceará. A solenidade aconteceu na sede Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, do corregedor nacional do MP, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, de autoridades e membros do […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Marco, para que todos os atos oficiais sejam disponibilizados no Portal da Transparência do município. O documento, assinado pelo promotor de Justiça William Rodrigues, também cita que, em caso de descumprimento do […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou à Prefeitura que se abstenha de promover qualquer ação de recolhimento forçado de bens e pertences ou remoção compulsória de pessoas em situação de rua. A medida foi adotada após o MP do Ceará tomar conhecimento de planejamento da Secretaria […]