O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura repare, em até 30 dias, trecho da rede de esgoto do município, localizado na Rua Major João Martins, no Centro da cidade. A estrutura está danificada e tem causado riscos à saúde da população devido à proliferação de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta quarta-feira (15/10), sete pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico em organização criminosa armada, posse de artefato explosivo e corrupção de menores. Francisco Thiago de Almeida Sousa, conhecido por “Folha” ou “Libra”; Rafaela Costa de Andrade; José Adrian da Silva Araújo; Washington Carlos Ferreira de […]
O Ministério Público do Ceará conseguiu três decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecendo a legalidade da busca pessoal realizada por policiais e guardas municipais em suspeitos de praticar tráfico de drogas. (AREsp 2908310) – Em um dos casos, o réu foi condenado […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 38ª Zona, pediu a cassação dos atuais prefeito e vice-prefeito de Campos Sales por abuso de poder econômico e compra de votos. Os crimes teriam sido cometidos durante a campanha eleitoral de 2024 por dois empresários ligados à chapa vencedora. Além de pedir a cassação dos […]
O Ministério Público do Ceará conseguiu seis decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Os resultados reforçam a atuação do MP na instância superior e aprimoram o combate à criminalidade. Tráfico de drogas, crimes tributários, descumprimento das medidas […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 13 e 15 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições, que […]
O Juízo da 92ª Zona Eleitoral acatou parecer do Ministério Público e determinou a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Baixio por acusação de captação ilícita de sufrágio, mais conhecido como compra de votos, cometido nas eleições de 2024. Na sentença, a Justiça destaca os indícios de compra de votos demonstrados por […]
Os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Ceará, com apoio da Polícia Civil, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (08/10), a Operação “Falsa Toga”, que prendeu 12 suspeitos de integrarem uma organização criminosa com atuação nos dois estados. Segundo as investigações, os integrantes do grupo criminoso estariam se passando por promotores de Justiça para cobrar […]
A Justiça Estadual julgou procedente, na última sexta-feira (03/10), ação civil pública (ACP) ingressada pelo Ministério Público do Ceará e condenou a ENEL Distribuição Ceará ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos e danos materiais individuais por má prestação do serviço público essencial ao município de Tamboril. De acordo com a empresa […]
O Ministério Público do Ceará conta com 59 novos servidores. Oito analistas e 51 técnicos ministeriais aprovados no último concurso da instituição tomaram posse em solenidade nesta segunda-feira (06/10) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os servidores vão fortalecer a atuação do MP do Ceará na capital e em outras 30 comarcas […]
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