O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá, denunciou, nessa segunda-feira (26/02), Caio Rodrigo Maciel de Freitas Ribeiro, que estagiava na 1ª Vara Criminal de Quixadá, pelos crimes de violação de sigilo funcional e associação para o tráfico. O ex-estagiário é acusado de supostamente fornecer informações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), vem atuando, desde o ano passado, para que a implantação da biometria facial seja efetivada nas praças esportivas com capacidade para mais de 20 mil pessoas, conforme determina a Lei Geral do Esporte. No Ceará, a Arena […]
A Prefeitura de Cedro, na Região Centro Sul do Estado, cumpriu parte de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e publicou, na última sexta-feira (23/03), edital de concurso público para preencher cargos na administração pública do município. A realização do concurso público foi acordada entre […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), empossou, na manhã desta sexta-feira (23/02), Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar no cargo de procuradora de Justiça. O momento ocorreu durante a 3ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do MPCE, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), repudia o ato de violência praticado contra os atletas do Fortaleza Esporte Clube, no Recife, na madrugada desta quinta-feira (22/02), após partida contra o Sport Club do Recife pela Copa do Nordeste 2024. O Ministério Público […]
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou até o dia 11 de março de 2024, por meio do Edital nº 02/2024, o recebimento de artigos para publicação na próxima edição da revista. Membros, servidores e estagiários do Ministério Público podem enviar trabalhos para submissão, bem como profissionais da área jurídica, acadêmicos, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu continuidade às apresentações de iniciativas desenvolvidas pelo Programa MPCE+Digital à comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta quarta-feira (21/02), membros do MP cearense apresentaram o Laboratório de Inovação (Lino) e ferramentas desenvolvidas para os órgãos de investigação da instituição. Realizado na sede da Procuradoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça de Ibiapina, entrou com Ação Civil Pública (ACP), na última sexta-feira (16), para que a Prefeitura do município crie um abrigo institucional, na modalidade Casa-Lar, para crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. A medida foi adotada após a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), o Relatório Anual do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) referente ao ano de 2023. O documento apresenta os dados gerais do programa e de cada um dos 13 núcleos existentes na capital e no interior. O Pronumec destaca que, a partir dos […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta segunda-feira (19/02), visita institucional do ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), desembargador José Antônio Parente da Silva. Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o PGJ e o ouvidor do TRT7 reforçaram a atuação conjunta dos dois órgãos […]
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