Faça Aqui a sua busca

Após morte de idoso, Justiça recebe denúncia do MP contra proprietários de instituição de acolhimento no Eusébio acusados de negligência

A Vara Única Criminal de Eusébio recebeu, na última quarta-feira (25/02), denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra dois sócios-proprietários da Residência para Idosos São Camilo, situada no município. Eles são acusados de negligência nos cuidados com a saúde de um idoso acolhido na instituição, privando-o de assistência médica, o que teria ocasionado a […]

Leia Mais

Operação do MP resulta em prisão de quatro suspeitos de participarem de esquema de corrupção em contrato de limpeza urbana no Crato

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou na manhã desta quarta-feira (04/03) a operação “Peso de Ouro” para apurar possível esquema de corrupção em contrato firmado entre a Prefeitura do Crato e uma empresa para prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana. Foram […]

Leia Mais

MP aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Santa Quitéria a ampliar atendimento multiprofissional a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Santa Quitéria a ampliar a quantidade de atendimentos multiprofissionais ofertada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A medida foi adotada após a 3ª Promotoria de Justiça da comarca constatar que esses […]

Leia Mais

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça Vinculadas de Tarrafas, de Saboeiro e de Catarina entre os dias 02 e 04 de março 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 02 e 04 de março, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Tarrafas, de Saboeiro e de Catarina. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições ocorrerão […]

Leia Mais

MP do Ceará deflagra operação para apurar suspeita de criação irregular de empresas públicas e doação indevida de imóveis pela Prefeitura de Baturité

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, deflagrou a “Operação S/A” nessa quinta-feira (26) para cumprir mandados de busca e apreensão em oito municípios cearenses e em capitais de outros quatro estados. A investigação apura suspeita de criação irregular de empresas públicas e subsidiárias, além da doação indevida […]

Leia Mais

Revista Acadêmica da ESMP recebe até esta sexta-feira (27) artigos para primeira edição de 2026

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) abriu chamada pública para seleção de artigos científicos para compor a primeira edição da publicação em 2026. As submissões podem ser feitas até esta sexta-feira (27/02). Podem participar membros, servidores, residentes e estagiários do MP do Ceará, além de profissionais […]

Leia Mais

Abertura das atividades do Mestrado da UFC, em parceria com a Escola Superior do MP do Ceará, terá palestra sobre transformações urbanas

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (05/03), a abertura das atividades do semestre 2026.1 do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética, promovido pela Universidade Federal do Ceará em parceria com o MP. Com o tema “Aspectos Relevantes de Questões Urbanas Contemporâneas: – Tempo, […]

Leia Mais

Após atuação do MP, Tribunal do Júri sentencia casal à prisão pela morte de proprietária de casa de massagem em Fortaleza

O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia de Menezes Oliveira e Fernando Kennedy de Oliveira Silva pelo homicídio de L.S.S., proprietária de uma casa de massagem erótica no bairro de Fátima, em Fortaleza. Executor do crime, Fernando foi condenado a 29 anos […]

Leia Mais

MP aciona Polícia Militar para garantir proteção a família expulsa da própria casa em Juazeiro do Norte e acompanha caso semelhante em Iguatu

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) Cariri, solicitou, em caráter de urgência, ações imediatas da Polícia Militar para garantir a proteção de família que teria sido expulsa da própria residência em Juazeiro do Norte. Para garantir o mapeamento de risco e a atuação integrada de […]

Leia Mais

Prefeitura de Icó atende recomendação do MP e rescinde contrato com empresa de iluminação por risco de dano aos cofres públicos

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Icó acatou a Recomendação expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca e rescindiu, na última sexta-feira (13/02), contrato com a empresa Lumiere Lux Energia Ltda, que previa pagamento estimado em R$ 3.349.753,32 para melhoria e ampliação do parque de iluminação pública do município. A […]

Leia Mais