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Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

ACP, Destaques, MPCE, Transparência

MP do Ceará aciona Justiça para obrigar a Prefeitura de Quiterianópolis a atualizar informações no Portal da Transparência

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, ingressou nesta quinta-feira (07/05) com uma Ação Civil Pública para que a Prefeitura faça a atualização completa e integral do Portal da Transparência, passando a divulgar, de forma permanente e contínua, informações sobre a gestão pública. A medida foi motivada pelo descumprimento […]

8 de maio de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Sobral e de Reriutaba entre os dias 11 e 14 de maio

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 11 e 14 de maio, visita à Promotoria de Justiça de Reriutaba e às 10ª, 14ª e 16ª Promotorias de Justiça de Sobral. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços […]

8 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, NUDETOR

Membros do MP do Ceará participam da FutPro Expo 2026 e dialogam com presidente da CBF sobre defesa do torcedor

Membros do Ministério Público do Ceará participaram, na noite dessa quarta-feira (06/05), da abertura da FutPro Expo 2026, realizada em Fortaleza. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, que também preside o Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará requer nomeação de aprovados em concurso público da Câmara Municipal de Aurora

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, recomendou, nessa segunda-feira (04/05), que a Câmara Municipal convoque e nomeie os 11 candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no Edital nº 001/2024. O concurso oferta vagas de níveis Fundamental, Médio e Superior para a Casa Legislativa. De acordo com […]

6 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda melhorias estruturais e operacionais em órgãos de segurança pública de Aquiraz

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, recomendou que os órgãos de segurança de Aquiraz promovam melhorias estruturais e operacionais para garantir condições adequadas de trabalho aos servidores e qualidade na prestação de serviços para a população. Ao todo, foram expedidas quatro recomendações acerca de irregularidades encontradas durante […]

6 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

MP do Ceará obtém no Tribunal do Júri condenação de integrantes de facção criminosa que participaram de homicídio em Fortaleza

O Tribunal da 2ª Vara do Júri de Fortaleza acatou, nessa terça-feira (28/04), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Paulo Renato Silva de Almeida, Ítalo Facundes Martins e Isabele Cristina da Silva Sousa por um homicídio na Praia do Futuro, em Fortaleza. O crime ocorreu na tarde do dia 3 de […]

4 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, MPCE

MP pede condenação de servidor da Prefeitura de Sobral por ato de improbidade administrativa durante campanha eleitoral de 2024

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou, nessa terça-feira (28/04), Ação Civil Pública (ACP) em que pede a condenação de servidor da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMA) por ato de improbidade administrativa. Conforme as investigações do MP, o agente público, mesmo afastado das funções para concorrer […]

29 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MP do Ceará inicia investigação sobre desabamento de hotel em Tianguá

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, cobrou informações, nessa terça-feira (28/04), de instituições públicas sobre o desabamento do Hotel São Francisco, ocorrido na última segunda-feira (27/04). O imóvel, que possuía três andares e 36 apartamentos, colapsou deixando uma pessoa morta, além de causar danos a uma pequena […]

29 de abril de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE, NUPROM

MP do Ceará discute com organização do Fortal 2026 medidas de enfrentamento à violência contra a mulher durante o evento

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizou, nesta terça-feira (28/04), reunião com a organização do Fortal 2026 para garantir medidas de enfrentamento à violência contra a mulher durante o evento, que ocorrerá no mês de julho, […]

29 de abril de 2026 Leia Mais