O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Orós, recomendou, nessa terça-feira (03/11), que a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) elabore e apresente, em até 30 dias, cronograma das ações e obras a serem realizadas para solucionar problemas referentes à baixa pressão do […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou no dia 27 de novembro, em Bela Cruz, a ré F.C.C. por injúria racial contra a vítima F.S.N. O delito foi cometido por meio de áudios enviados pelo WhatsApp e possuem teor preconceituoso e racista. A acusada foi sentenciada a um ano de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou, nessa segunda-feira (02/12), a deputada estadual Gabriela Pequeno Costa Gomes de Aguiar, vice-prefeita eleita de Fortaleza e coordenadora da equipe de transição de governo na capital para que informe possíveis dificuldades no repasse de informações por parte da […]
Dois projetos do MP do Ceará foram agraciados, nessa quinta-feira (28/11), com o Selo de Excelência Ambiental do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As iniciativas “Memória e Paisagem”, da procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, e “APA Regular”, do promotor de Justiça Thiago Marques, da comarca do Crato, estão entre os 27 projetos desenvolvidos pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará levará para a Praça da Gentilândia, na capital, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça. A ação, que ocorrerá no dia 3 de dezembro, das 8h às 14h, levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, além de atendimento ao consumidor e […]
O Poder Judiciário atendeu, nessa quinta-feira (28), pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a prorrogação pelo prazo de mais 90 dias do afastamento de delegado e de escrivão de Polícia Civil suspeitos de participar de esquema de desvio e destinação indevida de cargas de madeiras apreendidas em Tianguá e municípios vizinhos. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 93ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa quinta-feira (28/11), Thiago Celso Andrade Reges pelos crimes de falsificação de documentos, peculato e exercício ilegal da medicina. Na denúncia, o MP do Ceará reforça que o acusado teria falsificado o diploma de graduação de uma universidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no dia 28 de novembro, com o tema “Extensão universitária e o direito: pensar os grupos vulneráveis”. O evento irá acontecer presencialmente, das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Farias Brito, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Farias Brito para que seja implantando o serviço de Família Acolhedora na cidade. Com o acordo, a Prefeitura possui 60 dias, a serem contados a partir da assinatura do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nessa segunda-feira (25), que o Executivo e o Legislativo municipais se abstenham de nomear novos servidores em cumulação ilegal de cargos. A recomendação redigida pela promotora de Justiça titular, Mônia Dantas, prevê a adequação do comportamento dos agentes […]