Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará serão apresentadas durante a 4ª Edição do Projeto “Diálogos Ambientais”, que busca discutir com a sociedade questões cruciais para a preservação do Meio Ambiente. Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a ação ocorrerá ao longo do segundo semestre deste ano por meio do canal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Iguatu, recomendou, no dia 15 de julho, que a Secretaria de Assistência Social do município e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) providenciem, em até 30 dias, melhorias e adequações nos equipamentos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura da cidade providencie um veículo e um motorista exclusivos para o Conselho Tutelar do município.   Na ação, o MP do Ceará destaca que o carro do Conselho Tutelar está […]

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça Estadual condenou nesta segunda-feira (22/07) os irmãos Jefferson de Lima Souza e Janderson de Lima Souza, sentenciados, cada um, a 17 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro e falsificação de documento, praticados no município de Boa Viagem, há […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, ingressou com ação na Justiça para que a empresa de Serviço Social Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) e a prefeitura suspendam, imediatamente, a cobrança da Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos (TRSU), conhecida como taxa de […]