O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor em Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou um supermercado no centro da cidade de Pentecoste por comercializar produtos fora do prazo de validade e sem a identificação da presença de ingredientes alergênicos em produtos prontos para […]
O Ministério Público Eleitoral cobrou, nessa terça-feira (29/10), que a Polícia Federal instaure um inquérito policial eleitoral para investigar o vereador de Fortaleza José Alberto Bastos Vieira Júnior, conhecido como Inspetor Alberto, por ameaças ao prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão, e maus tratos cometidos a um porco. O ofício, assinado pelos 17 promotores eleitorais […]
A terceira edição do CineMP discutirá o filme Coringa (2019) nesta quinta-feira (31/10), às 16h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O título foi escolhido após votação, realizada entre 20 de setembro e 3 de outubro. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Centro de Apoio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta sexta, 25 de outubro, das 8h às 13h, o seminário “Desafios à Visibilidade da População em Situação de Rua”. Aberto ao público, o evento acontecerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, e discutirá o panorama […]
A cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense, recebeu, na noite desta quarta-feira (23/10), a 4ª edição do Seminário “Justiça e Cidadania”. O evento, que ocorreu no Auditório Raquel de Queiroz da UniCatólica – Centro Universitário Católica de Quixadá, debateu a nova lei do feminicídio e a atuação do MP em júris que envolvem vítimas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que o prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade e secretários municipais exonerem, em até 15 dias, servidores comissionados que estejam em situação de nepotismo. Na recomendação, o MP do Ceará ainda orientou que os agentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nesta quarta-feira (23/10), a partir das 18h30, mais uma edição do Seminário “Justiça e Cidadania” em Quixadá. O evento, aberto ao público, será realizado no Auditório Raquel de Queiroz […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, ajuizou, na última segunda-feira (14/10), Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado e a Prefeitura de Maracanaú concluam, em até seis meses, a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado no distrito da Pajuçara. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa de Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá no dia 29 de outubro a capacitação “Conflitos envolvendo idosos: quando e como acionar a Promotoria do Idoso”. A ação, voltada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribara, cobrou que a Prefeitura da cidade apresente a relação atualizada dos servidores efetivos, comissionados e temporários atualmente lotados na administração municipal. A cobrança ocorreu durante audiência pública, convocada pelo MP do Ceará para discutir o concurso público realizado pelo município em […]
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