O Ministério Público do Estado do Ceará vai sediar, nesta quarta-feira (19/06), o lançamento do Manual do Cuidado Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h30 às 13h00, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Interessados em participar devem se […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) e da Promotoria de Justiça Vinculada de Antonina do Norte, ajuizou, nesta segunda-feira (17/06), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra a anulação de contratos firmados entre a Prefeitura da cidade e um escritório de advocacia contratado irregularmente de forma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, recomendou, na última quinta-feira (13/06), que todos os hospitais públicos ligados às Secretarias de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e de Fortaleza (SMS) atualizem diariamente, no período das 18h às 20h, os dados referentes às […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, solicitou informações à Prefeitura sobre as contratações de artistas para o evento “Forricó 2024”, que ocorrerá dos dias 10 a 14 de julho. O MP quer verificar se as contratações estão em acordo com a nova Lei de Licitações. […]
A 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte atendeu à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, na última sexta-feira (14/06), que a Prefeitura da cidade apresente, em até 90 dias, cronograma para a realização de concurso público para o cargo de médico do trabalho. Na ACP, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará , por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, recomendou, no último dia 2 de junho, à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município que seja oferecida educação em tempo integral aos alunos do 9° ano em, no mínimo, 50% das escolas públicas municipais, de forma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, atuou em 69 julgamentos realizados no mês de maio. As sessões, realizadas em Varas do Júri da capital, resultaram em 51 réus sentenciados e contabilizaram penas que somam 950 anos de prisão. Os casos foram julgados a partir […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nessa quinta-feira (13/06), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra que a Prefeitura de Morada Nova aplique os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (11/06), no auditório da Defensoria Pública do Estado, em Fortaleza, de mais uma reunião para tratar sobre o litígio Ceará-Piauí. Na ocasião, quatro novos estudos foram apresentados pelo Grupo Técnico de Trabalho do Governo do Estado do Ceará, que atua no caso. O material trouxe […]
Com o objetivo de discutir as diferenças e semelhanças dos diversos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, o Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (13/06), a partir das 14h, a palestra “Direito Comparado e Traduções Jurídicas em Matéria Probatória”. O evento, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da […]