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Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

Corrupção, Destaques, GECOC, MPCE, Operação

Operação do MP do Ceará resulta em afastamento de prefeito e seis secretários municipais de Itapiúna por suposta fraude em licitações

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da Promotoria de Justiça de Itapiúna, com apoio da Polícia Civil, deflagou, nesta quinta-feira (06/06), a Operação “Pedra Negra”. A ação resultou no afastamento por 90 dias do prefeito de Itapiúna e de seis secretários municipais com […]

6 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará orienta adequações para garantir a segurança e qualidade do transporte escolar de Moraújo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Moraújo, recomendou, no dia 23 de maio, que a Prefeitura ofereça transporte escolar adequado e seguro aos estudantes da Rede Municipal. O MP do Ceará realizou o pedido após vistoria do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) reprovar todos os […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, MPCE, Saúde

MP cobra que Estado e Prefeituras de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo para evitar superlotação em emergências pediátricas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), cobrou, em audiência na última segunda-feira (03/06), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e dos Municípios de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, GAESF, MPCE

Primeiro dia de audiências do Comitê de Recuperação de Ativos com empresas devedoras do Estado regulariza débitos de R$ 2,5 milhões

As primeiras audiências de 2024 do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) com empresas devedoras do Estado do Ceará resultaram em parcelamento de dívidas no valor aproximado de R$ 2,5 milhões. As reuniões, que ocorreram nessa terça-feira (04/05) na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, foram presididas por membros do Grupo de Atuação […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

MPE recomenda que conselheiros tutelares, imprensa, dirigentes partidários e pré-candidatos sigam com rigor legislação eleitoral em Aracoiaba e Ocara

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona Eleitoral, recomendou no dia 29 de maio que conselheiros tutelares, imprensa, líderes partidários e pré-candidatos nos municípios de Aracoiaba e Ocara cumpram a legislação eleitoral no que diz respeito ao uso do cargo ou da função pública para fins eleitorais e à divulgação […]

4 de junho de 2024 Leia Mais
Caopij, Destaques, Eleições, MPCE

MPE recomenda que prefeito e presidente da Câmara de Boa Viagem não façam propaganda eleitoral antecipada durante festa junina

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria com atuação na 63ª Zona Eleitoral, recomendou, nesta segunda-feira (03/06), que o prefeito e a vice-prefeita de Boa Viagem, a presidente da Câmara de Vereadores da cidade, presidentes de diretórios partidários e organizadores da Festa Sertão Junino se abstenham de realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral que […]

3 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MP do Ceará investiga ausência de licença ambiental em estação de tratamento de esgoto de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, realizou, nesta semana, visita técnica na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do bairro São Cristóvão, em Fortaleza. A ação teve como objetivo reunir informações sobre o funcionamento do equipamento, a fim de fundamentar o […]

31 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições

Após atuação do MPE, Justiça determina que pré-candidato à Prefeitura de Acaraú apague publicações de teor eleitoral de redes sociais

A Justiça Eleitoral acatou pedido de liminar na representação da Promotoria que atua na 30ª Zona e determinou que o pré-candidato à Prefeitura de Acaraú, Márcio Roney Mota Lima, apague, em até 48h, publicações que se configuram como propaganda eleitoral antecipada de suas redes sociais. Caso não cumpra a decisão judicial, o pré-candidato terá que […]

31 de maio de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra na Justiça que Consórcio de Saúde da Microrregião de Tauá realize concurso público em até seis meses 

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, na última sexta-feira (24/05), Ação Civil Pública para que o Consórcio de Saúde da Microrregião de Tauá realize, em até seis meses, concurso público para provimento de 159 empregos públicos. Na ACP, a 2ª Promotoria de Justiça da cidade também cobrou que a Prefeitura de Tauá exonere, […]

28 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Juazeiro do Norte amplie equipe para fiscalizar denúncias de trabalho infantil no Mercado do Pirajá

O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Juazeiro do Norte amplie o funcionamento do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A orientação do MP do Ceará é de que esse serviço funcione todos os dias, permitindo a fiscalização […]

27 de maio de 2024 Leia Mais