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MP Eleitoral orienta Prefeitura e Secretaria de Cultura de Madalena a evitar propaganda eleitoral antecipada durante festejo junino

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria com atuação na 63ª Zona Eleitoral, recomendou, na última sexta-feira (24/05), que a Prefeitura e a Secretaria de Cultura de Madalena evitem fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral que possa beneficiar pré-candidatos durante a festa “MADAJUNINO”, marcada para o próximo sábado, 1º de junho. Na recomendação, […]

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MP do Ceará discute estratégias e avanços nas políticas de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Estado do Ceará (PLID), recebeu, na última semana, visita institucional de representantes da segurança pública do Distrito Federal, da Cruz Vermelha e dos Direitos Humanos do Ceará. Os encontros tiveram como objetivo discutir estratégias e avanços acerca […]

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MP do Ceará requer cancelamento de atração que custará R$ 350 mil aos cofres públicos no São João de Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta quinta-feira (23/05), que a Prefeitura do município cancele a participação do artista Henry Freitas no São João de Baturité, prevista para ocorrer no dia 29 de maio de 2024, por conta do cachê de R$ 350.000,00 cobrado […]

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PGJ promove Diálogo Regional no Centro-Sul e oficializa construção de nova sede do MP do Ceará em Iguatu

A cidade de Iguatu, no Centro-Sul do Estado, recebeu, nesta sexta-feira (22/03), a terceira edição do Diálogo Regional. Durante o evento, realizado no SESC do município, foi assinado o chamamento público para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Iguatu. A Secretaria Regional Sul, já em funcionamento em Juazeiro do Norte, também foi […]

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Estratégias e abordagens para resolução de conflitos são tema de evento do MP do Ceará nesta sexta (24)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e das Secretarias Executivas das Promotorias de Justiça Criminais e de Crimes de Drogas, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

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Seminário Justiça e Cidadania em Iguatu debate atuação do MP no Tribunal do Júri e nas eleições

Estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA) – Campus Iguatu participaram, nesta quarta-feira (22/05), da 2ª edição do Seminário Justiça e Cidadania. O evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), busca apresentar como o MP […]

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MP do Ceará abre inscrições para instituições de Ensino Superior firmarem convênio de estágio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em firmar convênio para estágio supervisionado no órgão ministerial. A celebração do acordo permite que os estudantes matriculados nas unidades de ensino ingressem nos processos seletivos de estágio de Graduação e Pós-Graduação […]

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MP Eleitoral orienta pré-candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores de Barro, Baixio e Ipaumirim a não concederem benefícios a eleitores

O Ministério Público Eleitoral expediu recomendações, na última quarta-feira (15/05), direcionadas a agentes públicos e pré-candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores de Barro, Baixio e Ipaumirim nas eleições de 2024 para que adotem medidas preventivas para não violar a legislação, especialmente no que se refere à propaganda eleitoral antecipada, à concessão de benefícios para […]

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MP do Ceará fará palestra sobre atuação do órgão ministerial e controle da investigação criminal 

“O Ministério Público e o Controle da Investigação Criminal no Brasil” é o tema da palestra que o Ministério Público do Estado do Ceará realizará no próximo dia 28 de maio, às 15h, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, a ser proferida pelo […]

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MP do Ceará discutirá Política Antimanicominal do Poder Judiciário e desafios da atuação do promotor de Justiça no mês de maio 

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, no dia 20 de maio, das 8h às 12h, o “Seminário: a política antimanicomial do Poder Judiciário e o impacto na atuação do Promotor de Justiça”. O evento, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, é promovido pelo Centro de Estudos e […]

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