O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) Alexandre Alcântara, realizou visita à Casa de Cuidados do Ceará (CCC), na última quinta-feira (26/01). A visitação teve como objetivo conhecer as dependências e o trabalho desenvolvido pelo equipamento. Durante o encontro, […]
MPCE pede na Justiça interdição de equipamento da Prefeitura de Fortaleza em condições irregulares e insalubres para abrigadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, 9ª Promotoria de Justiça de Defesa da Habitação e 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (26/01) para interditar equipamento socioassistencial do Município de Fortaleza. Trata-se […]
MPCE e Corpo de Bombeiros concluem primeiro módulo de curso para gestores e colaboradores de Instituições de Longa Permanência para IdososRepresentantes de 41 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da Região Metropolitana de Fortaleza participaram, na última sexta-feira (20/01), da primeira etapa do Curso de Formação de Brigada contra Incêndios para ILPIs, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A capacitação é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro […]
MPCE se reúne com OAB e Conselho Estadual do Idoso para reafirmar parceria e traçar estratégias de atuação para 2023O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), reuniu-se nesta quinta-feira (19/01) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Estadual de Direito do Idoso do […]
MPCE determina que instituição de longa permanência para idosos em Fortaleza se adeque a normas de funcionamentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, propôs, nessa quarta-feira (18/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à nova unidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município de Fortaleza, denominada Lar Nova Vida […]
NOTA DE PESARO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da coordenadora do Serviço de Atendimento ao Adulto e à Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), a senhora Lucila Bonfim. O falecimento ocorreu nesta quarta-feira, dia 11/01/2023. Defensora dos direitos humanos da pessoa idosa, Lucila Bonfim também […]
MPCE realiza I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de AracatiO 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Aracati foi realizado nessa quarta-feira (07/12), no Teatro Francisca Clotilde, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior […]
MPCE realiza evento educativo sobre acessibilidade no Terminal de MessejanaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e com a Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (COPEDEF), realizou, na […]
MPCE discute inclusão e acessibilidade cultural em evento realizado nesta quinta-feira (01)Em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 3 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da […]
MPCE levará a Aracati seminário sobre direitos do idoso e exposição fotográfica Memórias de PermanênciaO município de Aracati receberá, no dia 7 de dezembro, dois eventos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Aracati acontecerá no Teatro Francisca Clotilde e a Exposição Fotográfica Memórias de Permanência, no Museu Jaguaribano, ambos localizados no Centro da cidade. Os […]