Caocidadania


MPCE realiza palestra sobre defesa dos direitos da pessoa com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na última quarta-feira (30/08), uma palestra para jovens aprendizes, no Polo de Aprendizes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), com o tema “Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Foi discutida, na oportunidade, a importância da […]

MPCE participa da II Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário no TJCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Enéas Romero, participou, nessa segunda-feira (28), da II Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O FIP é destinado a facilitar a promoção de ações previdenciárias, debatendo iniciativas interligadas das respectivas instituições integrantes, […]

CAOCidadania prestigia evento do projeto Praia Acessível

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), prestigiou evento do Projeto Praia Acessível ocorrido na manhã dessa quinta-feira (24/08), no Aterrinho da Praia de Iracema. Com a participação do coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, do promotor de Justiça Eneas Romero de […]

MPCE promove seminário “Programa mais saneamento, menos mosquito – Novas estratégias de combate ao Aedes”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 1º de setembro, o seminário “Programa mais saneamento, menos mosquito – Novas estratégias de combate ao Aedes”, no auditório do prédio dos Centros de Apoio do MPCE, na avenida Antônio Sales, 1740, Dionísio Torres. O seminário é promovido conjuntamente entre os Centros de Apoio […]

MPCE realiza seminário “Saúde da População em Situação de Rua: Avanços e Desafios”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou o seminário “Saúde da População em Situação de Rua: Avanços e Desafios”, na última sexta-feira (18/08), no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional e dos órgãos de Inteligência do MPCE. O evento foi promovido […]

MPCE e PFDC/MPF lançam Cartilha “O Ministério Público e os Direitos de LGBT”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) lançaram nessa quarta-feira (16/08) a Cartilha “O Ministério Público e os Direitos de LGBT”. Elaborada em conjunto com a PFDC/MPF, a Cartilha é destinada a membros do MPCE, […]

MPCE recomenda que presidente da Câmara Municipal de Fortaleza retire da pauta de votação projeto de lei da LUOS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 4º e 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Cidadania (CAOMACE e CAOCidadania), recomendou, nesta segunda-feira (07/08), […]

MPCE promove audiência pública para debater Lei de Uso e Ocupação do Solo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio das 2ª e 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza, do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realiza amanhã […]

MPCE aborda fiscalização de equipamentos que atendem idosos, pessoas em situação de rua e mulheres em vulnerabilidade

O auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ficou cheio na manhã desta segunda-feira (10/07), durante workshop promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). O evento, que reuniu promotores de Justiça da capital e do interior, bem como gestores de instituições públicas e privadas […]

MPCE debate planejamento urbano de Fortaleza com laboratório de habitação da UFC

Promotores de Justiça atuantes nas áreas da Cidadania, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Conflitos Fundiários participaram, na última sexta-feira (30/06), de reunião com representantes do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), da Universidade Federal do Ceará (UFC), para debater diversos temas do interesse urbanístico da cidade de Fortaleza. O encontro ocorreu no auditório da sede […]