Estão abertas as inscrições para a I Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento ocorre entre os dias 14 e 16 de março, na Faculdade de Direito e na Faculdade de Educação da UFC. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) propôs a criação de uma Célula Protetiva Multidisciplinar voltada para as vítimas de violência das facções criminosas em todo o Estado, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (21/02), com representantes do poder público municipal e estadual, do sistema de Justiça e da sociedade civil organizada, no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou, no dia 7 de fevereiro, reunião para tratar sobre casos de exploração sexual de crianças e adolescentes no bairro Barra do Ceará. O encontro foi solicitado pela vereadora Eliana Gomes, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, realizará, no dia 8, às 13h30, um ato formal com vistas à assinatura dos Termos de Adesão pelos mediadores aprovados no curso de capacitação e formação promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e selecionados para atuar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última segunda-feira (29/01), da primeira reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef). No encontro, foram debatidas diversas pautas que dizem respeito à atuação do MPCE, como a situação do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou um encontro na manhã desta quinta-feira (18/01) com o presidente da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Márcio Martins, e representantes de movimentos sociais relacionados à causa da Pessoa com Deficiência (PcD) pra debater ações conjuntas em 2018. Participaram da […]

Promotores de Justiça atuantes na tutela coletiva do idoso e da pessoa com deficiência se reuniram, nesta quinta-feira (11/01), com o delegado geral da Polícia Civil do Estado, Everardo Lima da Silva, e debateram a criação de uma Delegacia Especializada na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O procedimento administrativo 2017/486169, que tramita […]

A inclusão da pessoa com deficiência na escola e na comunidade foi tema de um intenso debate que aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no dia 7 de dezembro durante o evento “Ministério Público, Estado, Sociedade e Família: mediar e incluir” que aconteceu em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última sexta-feira (24/11), de evento para debater a realidade da intolerância religiosa no Ceará, promovido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) em parceria com a Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), que é vinculada […]

Com o objetivo de fiscalizar o cumprimento dos diretos relativos à população em situação de rua de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, a partir desta sexta-feira (27/10), visitas técnicas em cinco entidades de acolhimento voltadas a este público. Segundo a promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, titular da […]