O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, participou, nesta terça-feira (20/02), do terceiro encontro do I Seminário de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais (GEAC 2018), realizado na Câmara Municipal de Cruz. O evento foi voltado para prefeitos, gestores e técnicos municipais da área […]

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa) decidiu, em votação realizada nesta quarta-feira (17/01) pelo não tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense, localizado na orla de Fortaleza. No encontro, foi apreciado parecer final que manifestava-se a favor do tombamento. As instituições que integram o Coepa debateram o assunto, porém a proposta […]

Nesta quarta-feira (17/01), o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) apreciará e votará o parecer final do processo de tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense, durante a 1ª reunião ordinária de 2018, a partir das 9h, na Secretaria da Cultura (Rua Major Facundo, 500 – Ed. São Luiz – 6º andar, Centro). O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente, na última sexta-feira (24/11), no Seminário de Orientação Técnica sobre Resíduos Sólidos, realizado pela Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Instituto Plácido Castelo (IPC), no plenário do Edifício 5 de Outubro, do TCE Ceará. Na ocasião, a coordenadora do […]

Na última sexta-feira (10/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), promoveu um encontro sobre Justiça Socioambiental e Direitos Humanos, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Segundo o promotor de Justiça Elder Ximenes Filho, coordenador adjunto do CAOMACE, o evento teve aspectos positivos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), esteve presente em reunião realizada na última segunda-feira (23/10) na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. O encontro teve o objetivo de reunir esforços para o sucesso da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou de reunião para debater melhorias nas investiações de crimes ambientais. O encontro ocorreu na tarde da última quinta-feira (19/10), da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Estiveram presentes o secretário da Segurança Pública, André Costa, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta sexta-feira (01/09), a segunda fase do programa “Mais Saneamento, Menos Mosquito”, com um seminário que abordou as novas estratégias de combate ao Aedes aegypti para estimular os promotores de Justiça a reforçar a atuação em cada Comarca. O evento contou, na mesa de abertura, com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Quixeramobim, Raqueli Castelo Branco Costenaro e Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa, ajuizou, no dia 28, uma ação civil pública com pedido de tutela liminar contra o empresário Sílvio Antônio de Albuquerque Fernandes. Em caso de desobediência, a magistrada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), realizou, nesta semana, reuniões com prefeitos e representantes dos Municípios de Reriutaba, Varjota e Pires Ferreira, da Região Norte do Estado, e de Jaguaribe, Jaguaretama, Jaguaruana e Pereiro, localizados no Vale do Jaguaribe, e com os promotores […]