O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou nos dias 5 e 6 de dezembro do encontro anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que ocorreu na […]

A vice-procuradora geral de Justiça, Vanja Fontenele, assinou, na manhã desta segunda-feira (5), um convênio com o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno, que oficializou a entrega e implementação do Sistema de Compartilhamento de Informações “Compese”. O sistema permitirá aos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) consultarem online […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Beberibe, realizou, no dia 24 de novembro, no Hotel Parque das Fontes, reunião para apresentar as ações do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos (Comares) – Unidade Cascavel que estão em andamento para o prefeito eleito do Município, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou de audiência pública realizada nesta quarta-feira (30/11), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir a situação das vaquejadas, diante […]

Uma tartaruga-da-amazônia da espécie Podocnemis expansa, pesando cerca de 60 quilos, foi resgatada, nesta quarta-feira (30/11), da comunidade do Quieto, no assentamento São Joaquim/25 de Maio, localizada no município de Madalena, distante 180 quilômetros da Capital. O animal silvestre chegou a Fortaleza e foi entregue ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), do Instituto […]

O Ministério Publico do Estado do Ceará (MPCE), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participará de uma audiência pública nesta quinta-feira (24/11), às 14h, na Câmara dos Vereadores de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, juntamente ao Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República Alessander Sales, estiveram reunidos, na tarde desta sexta-feira (4/11), com o […]

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Jacqueline Faustino, entregou ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA), Artur Bruno, a minuta de projeto de lei […]

O juiz Sérgio da Nóbrega Farias, da Comarca de Solonópole, concedeu, na última quinta-feira (27/10), liminar determinando que fosse suspensa a realização de uma vaquejada que seria realizada nesta sexta-feira (28/10) no município de Solonópole. A medida atende ao pedido da promotora de Justiça Regina Mariana Araújo em ação civil pública (ACP) com pedido de […]

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), encaminhou, nesta terça-feira (25/10), aos promotores de Justiça de todo o estado, novo material para auxiliar os membros do MPCE a impedir a prática de […]