O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das 134ª, 135ª e 136ª Promotorias de Justiça com atuação nas áreas do Planejamento Urbano e Meio Ambiente, expediu a Recomendação Nº 02/2020/135ªPJFor neste sábado (11/07) ao Poder Público municipal de Fortaleza e estadual para que se abstenham de qualquer decisão administrativa que possa afetar o […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenado pela promotora de justiça Maria Jacqueline Faustino, disponibilizou, no dia 9, uma minuta de Recomendação a todas as Promotorias de Justiça do interior e da capital, contendo orientações pertinentes […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu uma recomendação nesta sexta-feira (24/04) à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama) mantenham em suas atividades fiscalizatórias a aplicação da Lei da […]
Com a participação de 17 estados e cerca de 500 áreas de floresta vistoriadas em todo país foi encerrada nesta sexta-feira, 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação executada por diversas unidades do Ministério Público brasileiro dirigida a combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da […]
Nesta segunda-feira (16/09), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e MPs de 16 estados brasileiros dão início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto […]
Reunir membros do MP brasileiro, prefeitos e secretários estaduais e municipais para debater políticas públicas e medidas sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos foi um dos objetivos do VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” promovido no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, nesta sexta-feira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizam, no dia 30 de agosto, das 9h às 17h, o VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizam, no dia 30 de agosto, das 9h às 17h, o VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e […]
Debater a gestão compartilhada de resíduos sólidos na região do Cariri foi o objetivo de reuniões ocorridas na tarde de segunda (17/06) e na manhã dessa terça-feira (18/06), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), os promotores […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia e Meio Ambiente (Caomace), Jacqueline Faustino, compôs a mesa dos trabalhos da audiência pública sobre a Política Estadual de Meio Ambiente. A ocasião se deu na última quarta-feira (05/06/2019), às 15h, a convite da Comissão de Meio […]