O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e da Promotoria de Justiça de Cascavel, realizou na manhã da última sexta-feira (26/08) uma reunião para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre as Promotorias de Justiça de […]
Comunidades impactadas pelo projeto Rio Cocó apresentam demandas em audiência pública realizada pelo MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, promoveu, nesta terça-feira (09/08), no auditório da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ), audiência pública sobre demandas que dizem respeito à moradia relacionadas ao projeto Rio Cocó, a ser executado pela Secretaria das Cidades […]
CAOMACE acompanha vistoria técnica para identificar impactos ambientais decorrentes de ocupações irregulares no Rio CocóO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, no último dia 05 de agosto de uma vistoria técnica para identificar os impactos ambientais decorrentes das ocupações irregulares existentes nas áreas de […]
MPCE celebra TAC com municípios da Região Norte para melhorias na gestão dos resíduos sólidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), celebrou no dia 30 de junho Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os 14 Municípios que fazem parte do Consórcio Municipal para a […]
Ação do MPCE requer suspensão de despejo de esgoto no Rio BanabuiúO Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça do Juizado Especial de Senador Pompeu Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira, requereu, no dia 06, uma Ação Civil Pública a fim de que o Município de Senador Pompeu cesse imediatamente o despejo de esgoto sem tratamento no Rio Banabuiú. A ação também pede que […]
CAOMACE coordena debate sobre legislação que regulamentará o uso de agrotóxicos no EstadoO Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenou na manhã da última segunda-feira (27/06), a 5ª reunião ordinária do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA). O encontro aconteceu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]
CAOMACE realiza reunião para discutir a recuperação da Gruta Casa de PedraO Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (16/06), na Prefeitura Municipal de Madalena, a segunda reunião de 2016 do Grupo de Trabalho (GT) de Espeleologia, cujo projeto-piloto é a […]
MPCE realiza reunião sobre Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos SólidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na tarde de ontem (31) uma reunião com os promotores de Justiça atuantes nos municípios que integram o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com sede em Sobral. Na oportunidade foi exposta a situação em que se encontra o referido Consórcio, e foram detalhadas as […]
MPCE firma TAC para regularizar funcionamento e licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de BarroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Barro, Vitor Soares de Oliveira Fraga, firmou, nesta sexta-feira (20/05), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Água e Esgotos do Ceará (CAGECE) para a restauração do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município do Barro, em […]
MPCE celebra TAC para gestão integrada de resíduos sólidos nos Municípios de Beberibe, Cascavel e PindoretamaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça Beberibe, Cascavel e Pindoretama, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta sexta-feira (13/05), para regulamentar, implantar e manter a gestão integrada de resíduos sólidos dentro do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos (Consórcio Comares) nas referidas cidades do litoral […]