O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu, na última terça-feira (11), orientação aos promotores de Justiça atuantes na área de defesa do meio ambiente e planejamento urbano a coibir a prática […]
Fórum elogia novela televisiva por tratar de combate aos agrotóxicosO Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos aprovou moção de reconhecimento e felicitações à Rede Globo de Televisão pela novela “Velho Chico” abordar o combate ao uso de substâncias. Leia o documento na íntegra. O elogio está em carta feita pela entidade, divulgada no dia 30 de setembro. À Rede Globo de Televisão […]
CAOMACE participa de reuniões sobre meio ambiente no 7º Congresso Brasileiro de Gestão do MPO Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nos dias 22 e 23 de setembro, de reuniões da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa […]
MPCE participa do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos AgrotóxicosA coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou, na última terça-feira (20/09), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, do Fórum […]
CAOMACE acompanha TAC que implementa Consórcio para Gestão de Resíduos Sólidos no Litoral LesteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e da Promotoria de Justiça de Cascavel, realizou na manhã da última sexta-feira (26/08) uma reunião para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre as Promotorias de Justiça de […]
Comunidades impactadas pelo projeto Rio Cocó apresentam demandas em audiência pública realizada pelo MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, promoveu, nesta terça-feira (09/08), no auditório da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ), audiência pública sobre demandas que dizem respeito à moradia relacionadas ao projeto Rio Cocó, a ser executado pela Secretaria das Cidades […]
CAOMACE acompanha vistoria técnica para identificar impactos ambientais decorrentes de ocupações irregulares no Rio CocóO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, no último dia 05 de agosto de uma vistoria técnica para identificar os impactos ambientais decorrentes das ocupações irregulares existentes nas áreas de […]
MPCE celebra TAC com municípios da Região Norte para melhorias na gestão dos resíduos sólidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), celebrou no dia 30 de junho Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os 14 Municípios que fazem parte do Consórcio Municipal para a […]
Ação do MPCE requer suspensão de despejo de esgoto no Rio BanabuiúO Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça do Juizado Especial de Senador Pompeu Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira, requereu, no dia 06, uma Ação Civil Pública a fim de que o Município de Senador Pompeu cesse imediatamente o despejo de esgoto sem tratamento no Rio Banabuiú. A ação também pede que […]
CAOMACE coordena debate sobre legislação que regulamentará o uso de agrotóxicos no EstadoO Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenou na manhã da última segunda-feira (27/06), a 5ª reunião ordinária do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA). O encontro aconteceu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]