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CAOMACE orienta promotores de Justiça a coibir vaquejadas em todo o Estado

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu, na última terça-feira (11), orientação aos promotores de Justiça atuantes na área de defesa do meio ambiente e planejamento urbano a coibir a prática […]

Fórum elogia novela televisiva por tratar de combate aos agrotóxicos

O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos aprovou moção de reconhecimento e felicitações à Rede Globo de Televisão pela novela “Velho Chico” abordar o combate ao uso de substâncias. Leia o documento na íntegra. O elogio está em carta feita pela entidade, divulgada no dia 30 de setembro. À Rede Globo de Televisão […]

CAOMACE participa de reuniões sobre meio ambiente no 7º Congresso Brasileiro de Gestão do MP

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nos dias 22 e 23 de setembro, de reuniões da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa […]

MPCE participa do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou, na última terça-feira (20/09), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, do Fórum […]

CAOMACE acompanha TAC que implementa Consórcio para Gestão de Resíduos Sólidos no Litoral Leste

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e da Promotoria de Justiça de Cascavel, realizou na manhã da última sexta-feira (26/08) uma reunião para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre as Promotorias de Justiça de […]

Comunidades impactadas pelo projeto Rio Cocó apresentam demandas em audiência pública realizada pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, promoveu, nesta terça-feira (09/08), no auditório da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ), audiência pública sobre demandas que dizem respeito à moradia relacionadas ao projeto Rio Cocó, a ser executado pela Secretaria das Cidades […]

CAOMACE acompanha vistoria técnica para identificar impactos ambientais decorrentes de ocupações irregulares no Rio Cocó

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, no último dia 05 de agosto de uma vistoria técnica para identificar os impactos ambientais decorrentes das ocupações irregulares existentes nas áreas de […]

MPCE celebra TAC com municípios da Região Norte para melhorias na gestão dos resíduos sólidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), celebrou no dia 30 de junho Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os 14 Municípios que fazem parte do Consórcio Municipal para a […]

Ação do MPCE requer suspensão de despejo de esgoto no Rio Banabuiú

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça do Juizado Especial de Senador Pompeu Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira, requereu, no dia 06, uma Ação Civil Pública a fim de que o Município de Senador Pompeu cesse imediatamente o despejo de esgoto sem tratamento no Rio Banabuiú. A ação também pede que […]

CAOMACE coordena debate sobre legislação que regulamentará o uso de agrotóxicos no Estado

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenou na manhã da última segunda-feira (27/06), a 5ª reunião ordinária do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA). O encontro aconteceu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]