O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza nesta sexta-feira (22/10), o evento “A Repercussão das Alterações na Legislação Eleitoral na Atuação do Ministério Público”. A atividade – promovida pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – […]
Membro do MPCE participa de palestra virtual sobre stalkingO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotor de Justiça Emmanuel Girão, participa, nesta quarta-feira (12/05), às 19h, de um evento promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Com o tema “O Novo Crime de Perseguição (stalking)”, a palestra é aberta ao público e será transmitida pelo canal […]
Atos Normativos do PGJ criam Centros de Apoio Operacional da Saúde e da Educação para fortalecer eficiência do trabalho nos dois setoresO procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro instituiu, na última segunda-feira (12/04), dois novos órgãos auxiliares das atividades funcionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), um especializado em saúde e outro, em educação. Criados através de Atos Normativos, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) ampliarão a eficiência do trabalho de apoio técnico à estrutura do MP, acompanharão a execução de políticas públicas […]
MP Eleitoral e Forças de Segurança Pública definem plano de ação para as eleições no CaririRepresentantes do MP Eleitoral de Juazeiro do Norte e Barbalha reuniram-se com agentes das Polícias Federal, Militar e Civil com atuação nos municípios da Região do Cariri para planejar as ações de fiscalização durante o pleito municipal de 2020, especialmente nos dias 14 e 15 de novembro. O encontro foi realizado pela plataforma Teams na manhã da última […]
Promotoria eleitoral da 120ª Zona questiona regularidade de pesquisas de intenção de votos em CaucaiaO Ministério Público Eleitoral da 120ª Zona ingressou, na última sexta-feira (13/11), com representações na Justiça questionando a regularidade e pedindo a suspensão da divulgação de duas pesquisas realizadas pelo Ibope em Caucaia. A primeira registrada sob o n.º CE-07457/2020, divulgada em 06/11/2020 e contratada pelo Jornal O Povo (Representação Eleitoral nº 0600578-25.2020.6.06.0037), e a segunda registrada sob o n.º CE-06192/2020, divulgada em […]
Operação do MP Eleitoral em Ipu faz busca e apreensão em residências de candidatosO Ministério Público Eleitoral da 21ª Zona deflagrou na manhã deste sábado uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências de quatro candidatos a vereador do município de Ipu, sendo que três deles já são parlamentares e tentam a reeleição. Os mandados foram autorizados pelo juiz Denys Martins e cumpridos com apoio das Polícias Federal […]
MP Eleitoral faz acordo com partidos e coligações para recolher material de campanha em Juazeiro do NorteO Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça José Carlos Félix da Silva, com exercício na 28ª Promotoria Eleitoral, e Flávio Côrte Pinheiro, com exercício na 119ª Promotoria Eleitoral, firmou acordo com representantes dos Partidos Políticos e Coligações que disputam as Eleições Municipais 2020 na cidade de Juazeiro do Norte no sentido dos entes partidários entregarem até 23h59min deste […]
MPCE realiza reunião para debater sobre repasses de recursos a candidaturas de pessoas negrasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promoveu, na manhã desta quarta-feira (04/11), reunião para tratar do repasse de recursos às candidaturas de pessoas negras, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro, ocorrido no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE, contou […]
Justiça acata representação do MP Eleitoral e suspende eventos com aglomerações na capitalO juiz titular da 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Antônio Alves de Araújo, acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou neste sábado (31/10) que os partidos e coligações que disputam as eleições majoritárias e proporcionais na capital se abstenham de promover eventos com aglomerações, de acordo com as normas sanitárias previstas nos decretos estaduais. A liminar também obriga que os participantes dos atos usem máscaras […]
MPCE promove videoconferência sobre Democracia, Direito Eleitoral e IgualdadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira, 16 de outubro, às 10h30, a videoconferência “Democracia, Direito Eleitoral e Igualdade”. O evento é aberto ao público e será transmitido pelo Youtube do MPCE. O intuito do debate é buscar aprofundar as ações afirmativas em prol de uma igualdade efetiva no que tange a participação política das […]