Representantes do MP Eleitoral de Juazeiro do Norte e Barbalha reuniram-se com agentes das Polícias Federal, Militar e Civil com atuação nos municípios da Região do Cariri para planejar as ações de fiscalização durante o pleito municipal de 2020, especialmente nos dias 14 e 15 de novembro. O encontro foi realizado pela plataforma Teams na manhã da última […]

O Ministério Público Eleitoral da 120ª Zona ingressou, na última sexta-feira (13/11), com representações na Justiça questionando a regularidade e pedindo a suspensão da divulgação de duas pesquisas realizadas pelo Ibope em Caucaia. A primeira registrada sob o n.º CE-07457/2020, divulgada em 06/11/2020 e contratada pelo Jornal O Povo (Representação Eleitoral nº 0600578-25.2020.6.06.0037), e a segunda registrada sob o n.º CE-06192/2020, divulgada em […]

O Ministério Público Eleitoral da 21ª Zona deflagrou na manhã deste sábado uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências de quatro candidatos a vereador do município de Ipu, sendo que três deles já são parlamentares e tentam a reeleição. Os mandados foram autorizados pelo juiz Denys Martins e cumpridos com apoio das Polícias Federal […]

O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça José Carlos Félix da Silva, com exercício na 28ª Promotoria Eleitoral, e Flávio Côrte Pinheiro, com exercício na 119ª Promotoria Eleitoral, firmou acordo com representantes dos Partidos Políticos e Coligações que disputam as Eleições Municipais 2020 na cidade de Juazeiro do Norte no sentido dos entes partidários entregarem até 23h59min deste […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promoveu, na manhã desta quarta-feira (04/11), reunião para tratar do repasse de recursos às candidaturas de pessoas negras, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro, ocorrido no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE, contou […]

O juiz titular da 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Antônio Alves de Araújo, acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou neste sábado (31/10) que os partidos e coligações que disputam as eleições majoritárias e proporcionais na capital se abstenham de promover eventos com aglomerações, de acordo com as normas sanitárias previstas nos decretos estaduais. A liminar também obriga que os participantes dos atos usem máscaras […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira, 16 de outubro, às 10h30, a videoconferência “Democracia, Direito Eleitoral e Igualdade”. O evento é aberto ao público e será transmitido pelo Youtube do MPCE. O intuito do debate é buscar aprofundar as ações afirmativas em prol de uma igualdade efetiva no que tange a participação política das […]

As 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, com apoio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e Promotores de Justiça da Propaganda Eleitoral, realizaram uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (14/10) com representantes dos partidos e coligações que disputam as eleições municipais na capital. O objetivo foi advertir […]

As irregularidades durante o período eleitoral podem ser enviadas pela população ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, através dos canais de denúncia. O site do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza, na página inicial, um link de peticionamento eletrônico para receber denúncias eleitorais. Basta acessar o site do MPCE e clicar no […]

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 6ª Zona Eleitoral, firmou um Termo de Acordo com os representantes dos partidos e coligações dos Municípios de Quixadá, Banabuiú, Choró e Ibaretama, a fim de disciplinar a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, em especial quanto à utilização de carros de som e à realização de comícios, carreatas, passeatas e outros atos de campanha. O acordo foi […]