Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Arneiroz, a prefeitura do município publicou duas portarias, nos dias 15 e 20 de março, designando uma Comissão Especial e um Procurador Jurídico Municipal para acompanhar o processo de eleição dos novos membros do Conselho Tutelar. […]
MPCE discute ações de cidadania em condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida” de Fortaleza em reunião com SSPDS e Assembleia LegislativaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião, na última quinta-feira (09/03), para discutir a Operação Opus, deflagrada, no início do mês de março, pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), […]
MPCE e parceiros lançam campanha para incentivar destinação do IR para Fundos dos Direitos da Criança e dos IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Receita Federal do Brasil – 3ª Região Fiscal, com o apoio da a Universidade de Fortaleza (Unifor) e de outras instituições, lançou, nesta terça-feira (07/03), a campanha “Declaração Solidária”. O projeto visa sensibilizar o cidadão para que destine parte do valor devido à […]
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) é tema de palestra promovida pelo MPCE nesta sexta (03)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nesta sexta-feira (03/03), a palestra “A atuação do Ministério Público no novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”. O momento, voltado para membros, servidores […]
MPCE discute diretrizes para processo de escolha do Conselho Tutelar 2023 em evento realizado nesta terça-feira (28)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na manhã desta terça-feira (28/02), um evento que buscou orientar representantes dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023. A ação […]
MPCE promove nesta terça (28) evento sobre processo de escolha de membros do Conselho Tutelar 2023O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promove nesta terça-feira (28/02), das 8h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), um evento sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023. O objetivo do evento é orientar […]
MPCE instaura Procedimento Administrativo para Prefeitura do Crato criar Programa de Apadrinhamento no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou Procedimento Administrativo nesta quarta-feira (02/01) para fins de implantação do Programa de Apadrinhamento no Município do Crato. A iniciativa faz parte das ações do Programa Minha Cidade Meu Abrigo, do Centro de Apoio Operacional da Infância e […]
Voluntárias do Programa Promotores Acadêmicos da Infância tomam posseO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), Lucas Felipe Azevedo de Brito, empossou, no último dia 20 de janeiro de 2023, as quatro voluntárias do Programa Promotores Acadêmicos da Infância para atuação na 188ª Promotoria de Justiça de Fortaleza […]
Justiça acata ação do MPCE e condena Estado à indenização por permitir divulgação em redes sociais de imagens de adolescentes apreendidosApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara da Infância e Juventude sentenciou o Estado a pagar indenização de R$ 10.000,00, por dano moral coletivo ao permitir a exposição em redes sociais de imagens de adolescentes apreendidos por atos infracionais. A Justiça determinou que esse valor seja depositado no Fundo […]
MPCE discutirá aspectos gerais das medidas socioeducativas em meio aberto em live no dia 12 de dezembroCom o tema “Aspectos Gerais das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 12 de dezembro, às 14 horas, uma live para discutir o assunto com o público em geral. O evento virtual é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro […]