O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promove nesta terça-feira (28/02), das 8h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), um evento sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023. O objetivo do evento é orientar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou Procedimento Administrativo nesta quarta-feira (02/01) para fins de implantação do Programa de Apadrinhamento no Município do Crato. A iniciativa faz parte das ações do Programa Minha Cidade Meu Abrigo, do Centro de Apoio Operacional da Infância e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), Lucas Felipe Azevedo de Brito, empossou, no último dia 20 de janeiro de 2023, as quatro voluntárias do Programa Promotores Acadêmicos da Infância para atuação na 188ª Promotoria de Justiça de Fortaleza […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara da Infância e Juventude sentenciou o Estado a pagar indenização de R$ 10.000,00, por dano moral coletivo ao permitir a exposição em redes sociais de imagens de adolescentes apreendidos por atos infracionais. A Justiça determinou que esse valor seja depositado no Fundo […]

Com o tema “Aspectos Gerais das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 12 de dezembro, às 14 horas, uma live para discutir o assunto com o público em geral. O evento virtual é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro […]

Com o objetivo de debater com a sociedade as políticas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou abandono, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (30), às 19h, através do perfil oficial no Instagram (@mpce_oficial) a live “Políticas Públicas Protetivas de Acolhimento e Alternativas ao Acolhimento Institucional […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Núcleo de Pesquisas Sociais (Nupes) da Universidade Estadual do Ceará (Uece) promovem, dentro da XXVII Semana Universitária desta instituição, o “II Webinário Boas Práticas no âmbito da Socioeducação e os desafios na sua execução”. O evento, que ocorre entre os dias 8 e 10 de […]

O silêncio costumeiro no salão de entrada da Procuradoria Geral de Justiça deu lugar a brincadeiras e gargalhadas num dia festivo, quebrando a rotina formal naquele ambiente solene. A alegria da criançada contagiou as autoridades em comemoração ao Dia Estadual da Primeira Infância. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã desta […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa segunda-feira (29/08), do lançamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Regionalizado, projeto de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS). O apoio à implementação do Plano de Regionalização do Serviço de Famílias Acolhedoras é uma ação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), divulga, nesta sexta-feira (29/07), nova fase de acompanhamento das políticas públicas relacionadas aos projetos “Minha Cidade, Meu Abrigo – segundo ciclo” e “Socioeducação na Medida Certa”. As informações serão disponibilizadas ao público por meio dos painéis […]