Categoria: CEAF

Está disponível na plataforma de cursos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) o Curso Orçamento Público: Teoria e Aspectos Práticos. Voltada para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a capacitação é na modalidade de Ensino à Distância (EAD) e possui carga horária total de 30 horas/aula. As inscrições estão disponíveis […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) divulgam o “Simpósio Virtual:  Ministério Público, democracia e direitos fundamentais em tempos de pandemia”. O evento on-line, realizado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, acontece na próxima sexta-feira (15/05), às 9h, e contará com a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do ex-ministro do STF Ayres Brito. As inscrições […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), disponibiliza, a partir desta segunda-feira (11/05), o Curso Eleições 2020: Aspectos Cíveis e Criminais, na modalidade de Ensino à Distância (EAD). A capacitação é destinada a membros e servidores do MPCE, possui carga horária total de 16 horas/aula e está disponível na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), apresenta como sugestão de leitura desta semana o artigo “A Execução de Pena Após Condenação em Segunda Instância: Uma Abordagem do Modelo Neoconstitucionalista na Decisão do Supremo Tribunal Federal”, publicado na edição […]