O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 17 de outubro, das 9 às 12 horas, o segundo módulo do Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com o tema Proteção Social Básica, o curso acontecerá de forma híbrida, no Plenário dos Órgãos Colegiados e […]
MPCE recorre de decisão judicial e consegue a interdição de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas perante o TJCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, de titularidade do Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, obteve, em grau de recurso, medida liminar para a interdição judicial da Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) […]
MPCE inspeciona Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua e a Pousada Social em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Juazeiro do Norte, realizou, no dia 27, inspeções no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e na Pousada Social. Na oportunidade, os referidos equipamentos foram inspecionados em cumprimento ao disposto na […]
MPCE participará de seminário sobre prioridade a pessoas idosas nos processos judiciaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará, no dia 13 de outubro, do seminário O Direito a Prioridade Processual para Pessoas Idosas nos Processos Judiciais, realizado por meio de parceria entre a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, MPCE e Conselho Estadual dos Direitos […]
MPCE adere a Observatório da Intolerância Política e Ideológica do CearáO Ministério Público do Ceará (MPCE) aderiu, na manhã desta quarta-feira (14/09), ao Observatório Estadual da Intolerância Política e Ideológica, iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na reunião, ocorrida na sede da DPCE, outras entidades da sociedade civil organizada também aderiram ao projeto, que visa adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhando junto aos […]
MPCE promove seminário, exposição e lançamento do projeto “Envelhecer com Dignidade na Terra do Padim Ciço”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última sexta-feira (09/09), em Juazeiro do Norte, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs”, Instituições de Longa Permanência para Idosos. O evento, que aconteceu no Serviço Social do Comércio (SESC) de Juazeiro do Norte, também contou com o […]
MPCE participa de audiência pública na Assembleia sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos no CearáNa tarde dessa terça-feira (30/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará sobre a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no estado. O MPCE foi representado pelos promotores de Justiça Alexandre Alcântara e […]
MPCE discute avanços e desafios da educação inclusiva em evento realizado nesta segunda (29)Na manhã desta segunda-feira (29/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou evento on-line sobre “Educação Inclusiva: Avanços e Desafios”. A programação teve como objetivos […]
MPCE participa de reunião sobre desocupação de terreno no bairro Serrinha em FortalezaNa última sexta-feira (26/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma reunião, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, para tratar da remoção de 263 famílias de um terreno localizado no bairro Serrinha, na Capital. O MPCE foi representado pela titular da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Giovana […]
MPCE lança projeto que oferecerá atividades lúdicas a residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos de CaucaiaFoi realizado, nesta quarta-feira (24/08), em Caucaia, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs)” com o lançamento do projeto “O Brilho dos Feitos a Quatro Mãos”. O evento, que faz parte do projeto “Memórias de Permanência”, foi realizado pelo Ministério Público do […]