O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Núcleo de Gênero Pró-Gênero (Nuprom), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 02/05/22, às 09h, […]
Lançamento do Programa Vidas Preservadas 2022 destaca ampliação das atividades e necessidade de melhoria da rede de atendimentoCom o tema “Conexão além do virtual – Redes sociais e seus impactos na saúde mental”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta quinta-feira (28/04), a edição de 2022 do Programa Vidas Preservadas, em evento no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), transmitido pelo Youtube do MPCE. Criado em 2018, o […]
Audiência sobre atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza tem nova dataO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, promove no dia 25 de abril, às 9h, uma audiência pública virtual para debater a regularidade no funcionamento e exercício das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa […]
MPCE participa de Assembleia que aprovou edital de convocação das eleições do Conselho Estadual dos Direitos do IdosoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, representada pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do MPCE, Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, no dia 7, da assembleia-geral ordinária organizada […]
MPCE participa de reunião sobre o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de PessoasNo dia 29 de março, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), os promotores de Justiça Elder Ximenes e Hugo Porto, participou de uma reunião com diversas lideranças sociais para revisar o decreto que institui o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de […]
MPCE debate direito à saúde e cidadania da população LGBTI+ em privação de liberdade em Seminário EstadualO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça, Elder Ximenes (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – Caocidadania) e Hugo Porto (coordenador-auxiliar do Caocidadania) participou, na manhã desta quinta-feira (31 de março), Dia Internacional da Visibilidade Trans, do I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde […]
MPCE apresenta resultados do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciaisNa manhã desta segunda-feira (28/03), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou os resultados do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais (GTERER), criado em 2019 sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc). A divulgação foi feita em evento on-line, que pode ser conferido na íntegra no canal […]
MPCE realizará em abril mutirões de acesso à Justiça nos municípios de Jati, Penaforte e PorteirasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, em abril, três mutirões de acesso à Justiça para as populações de Jati, Penaforte e Porteiras. Os eventos, definidos em despacho expedido nesta terça-feira (15/03) por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, terão como foco o atendimento em ações de família, especialmente em alimentos e […]
MPCE lança Projeto “Previne: violência nas escolas, não!” em solenidade realizada nesta segunda (14)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), lançou na manhã desta segunda-feira (14/03) o projeto “Previne: Violência nas escolas, não!”, em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O intuito do projeto é fomentar e acompanhar a implementação das Comissões de Proteção […]
MPCE ajuíza ação contra Município de Fortaleza, gestores, prefeito e ex-prefeito por descumprimento de Termos de Ajustamento de CondutaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, nesta quinta-feira (10/03), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza, do ex-prefeito Roberto Cláudio, do atual prefeito José Sarto, dos gestores da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Município (SDHDS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Coordenador da […]