Faça Aqui a sua busca

Categoria: Cidadania

Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, Idoso, MPCE

MPCE lança projeto que oferecerá atividades lúdicas a residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos de Caucaia

Foi realizado, nesta quarta-feira (24/08), em Caucaia, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs)” com o lançamento do projeto “O Brilho dos Feitos a Quatro Mãos”. O evento, que faz parte do projeto “Memórias de Permanência”, foi realizado pelo Ministério Público do […]

24 de agosto de 2022 Leia Mais
Cidadania, Destaques, MPCE, NUPROM

Último dia do 1º ciclo de diálogos da Lei Maria da Penha discute atuação da rede de apoio às vítimas de violência doméstica

Encerrou-se, na manhã desta quinta-feira (11/08), o 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. Na ocasião, discutiu-se sobre a atuação do Sistema de Justiça e Segurança Pública no cumprimento de medidas protetivas e sobre a importância da rede de apoio às vítimas de violência doméstica. Aberto ao público, o evento foi realizado por […]

11 de agosto de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

Sede das Promotorias de Justiça de Caucaia recebe exposição fotográfica “Memórias de Permanência”

Na manhã desta segunda-feira (08/08), a exposição “Memórias de Permanência” foi reinaugurada, desta vez, no Município de Caucaia, onde ficará até o dia 6 de setembro. Idealizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), em parceria com a Associação Cearense Pró-Idosos (ACEPI), a mostra […]

8 de agosto de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE participa de seminário sobre políticas afirmativas e cotas raciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do primeiro dia do seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das bancas de heteroidentificação”, ocorrido nessa sexta-feira (05/08), na sede da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE), em Fortaleza. O evento é fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]

8 de agosto de 2022 Leia Mais
Cidadania, Destaques, MPCE

MPCE, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública promovem seminário sobre políticas afirmativas, cotas raciais e o papel das comissões de heteroidentificação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado e a Defensoria Pública do Ceará, realiza o seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das comissões de heteroidentificação”. O evento ocorrerá no auditório da sede da Defensoria Pública, nos dias 05 e 12 de agosto, das 8h […]

26 de julho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE, PLID

Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPCE promove reencontro entre idoso e familiares após 20 anos

Duas décadas. Esse foi o tempo que o senhor Evanildo Albino dos Santos, de 66 anos, precisou esperar para dar um abraço em seus familiares. Graças ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLIDCE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o reencontro ocorreu no último dia 18 de junho, na Instituição de […]

20 de julho de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, Saúde

MPCE cobra continuidade de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo em Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizou uma audiência pública, no dia 27 de junho, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência foi conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, na Travessa Pedro […]

1 de julho de 2022 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Madalena forneça ajuda de custo para paciente com doença rara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena (com atribuição na tutela da saúde) Alan Moitinho Ferraz, recomendou, na manhã desta quinta-feira (30), que o secretário de Saúde do Município de Madalena forneça ajuda de custo adequada, diárias para alimentação […]

30 de junho de 2022 Leia Mais
ACP, Assistência Social, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude

MPCE ajuíza ação civil pública para que Município de Fortaleza reestruture o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Serviluz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, no dia 24, com uma Ação Civil Pública (ACP) visando a reestruturação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Serviluz. Conforme o MPCE, a medida tem como objetivo fazer com que a estrutura e […]

27 de junho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Habitação, MPCE

MPCE discute com TJCE protocolo que será utilizado em reintegrações de posse coletivas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quarta-feira (22/06), de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para discutir Protocolo Interinstitucional que deve ser observado no cumprimento dos mandados de reintegração de posse em conflitos coletivos urbanos e rurais. Entre as medidas recomendadas, estão a obrigatoriedade de o mandado […]

22 de junho de 2022 Leia Mais