Na última sexta-feira (26/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma reunião, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, para tratar da remoção de 263 famílias de um terreno localizado no bairro Serrinha, na Capital. O MPCE foi representado pela titular da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Giovana […]

Foi realizado, nesta quarta-feira (24/08), em Caucaia, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs)” com o lançamento do projeto “O Brilho dos Feitos a Quatro Mãos”. O evento, que faz parte do projeto “Memórias de Permanência”, foi realizado pelo Ministério Público do […]

Encerrou-se, na manhã desta quinta-feira (11/08), o 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. Na ocasião, discutiu-se sobre a atuação do Sistema de Justiça e Segurança Pública no cumprimento de medidas protetivas e sobre a importância da rede de apoio às vítimas de violência doméstica. Aberto ao público, o evento foi realizado por […]

Na manhã desta segunda-feira (08/08), a exposição “Memórias de Permanência” foi reinaugurada, desta vez, no Município de Caucaia, onde ficará até o dia 6 de setembro. Idealizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), em parceria com a Associação Cearense Pró-Idosos (ACEPI), a mostra […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do primeiro dia do seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das bancas de heteroidentificação”, ocorrido nessa sexta-feira (05/08), na sede da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE), em Fortaleza. O evento é fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado e a Defensoria Pública do Ceará, realiza o seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das comissões de heteroidentificação”. O evento ocorrerá no auditório da sede da Defensoria Pública, nos dias 05 e 12 de agosto, das 8h […]

Duas décadas. Esse foi o tempo que o senhor Evanildo Albino dos Santos, de 66 anos, precisou esperar para dar um abraço em seus familiares. Graças ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLIDCE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o reencontro ocorreu no último dia 18 de junho, na Instituição de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizou uma audiência pública, no dia 27 de junho, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência foi conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, na Travessa Pedro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena (com atribuição na tutela da saúde) Alan Moitinho Ferraz, recomendou, na manhã desta quinta-feira (30), que o secretário de Saúde do Município de Madalena forneça ajuda de custo adequada, diárias para alimentação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, no dia 24, com uma Ação Civil Pública (ACP) visando a reestruturação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Serviluz. Conforme o MPCE, a medida tem como objetivo fazer com que a estrutura e […]