Começou nesta quinta-feira (22/04) o “I Encontro Regional de Segurança Pública: Controle Externo da Atividade Policial – Nordeste”. O evento virtual, composto por palestras e debates, é uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e da Comissão do Sistema Prisional (CSP), […]

O conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciano Nunes Maia, apresentou, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma proposta que altera e inclui artigos na Resolução nº 81/2012, que trata das normas de acessibilidade no Ministério Público, incluindo a previsão de acessibilidade também nos concursos públicos para […]

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hugo Porto, proferirá, na manhã da próxima sexta-feira (26/02), a palestra “Acessibilidade e Ministério Público” durante apresentação do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Maratona de Direitos Fundamentais. Promovido de forma online, o evento é realizado pela […]

Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos manifestaram interesse em aderir ao projeto “Respeito e Diversidade”. Nesta terça-feira (09/02), onze chefes das unidades ministeriais compareceram à sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, e outros doze, incluindo o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, participaram por videoconferência, para reforçarem a adesão.  Durante a abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) obteve conceito excelente no Radar Estratégico 2020, monitoramento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em todo o país. Esse é o melhor resultado alcançado pelo MPCE desde a primeira edição do projeto. O MPCE atingiu desempenho de 98,15%, resultado acima da média nacional.  O Projeto Radar Estratégico, com fundamento na Resolução nº 147/2016 […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove na próxima quinta-feira (16), a partir das 15 horas, o webinário “Cuidados com idosos em instituições de longa permanência (ILPI) em tempos de Covid-19”. O evento virtual visa a debater boas práticas para a proteção dos idosos que estão em instituições de longa permanência e é voltado […]

Na tarde da última terça-feira (16), durante a 6ª Sessão por Videoconferência, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nota pública em defesa da atuação do Ministério Público, no âmbito da proteção do regime democrático e das instituições brasileiras. A íntegra da nota segue abaixo: Nota Pública Considerando as circunstâncias atuais do […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), representado por Rita d’Alva Martins Rodrigues, promotora de Justiça e presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PROFIS), participou de reunião com o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e membros do Ministério Público na terça-feira, 9 de […]

As inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” podem ser feitas até o dia 31 de março, por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). A informação foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, às unidades e aos ramos do Ministério Público. […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (10/09) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro quadrimestre de 2019. A maioria dos ramos e unidades do Ministério Público atinge mais de 98% em […]