O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, entregou, na tarde de ontem, a Medalha Comemorativa dos 130 Anos do Ministério Público do Estado do Ceará ao conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ouvidor-nacional, Oswaldo D’Albuquerque, e ao conselheiro do CNMP, Silvio Amorim. As entregas aconteceram durante a reunião dos Procuradores Gerais de Justiça da Região Nordeste com a bancada de Pernambuco no Congresso Nacional. Como Vice-Presidente […]
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hugo Porto, foi eleito, no dia 8, para o cargo de vice-coordenador da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), e congrega membros dos Ministérios Públicos de todos […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disponibiliza para consulta e orientação didática o documento O CNMP e as Boas Práticas de Combate à Corrupção e de Gestão e Governança dos Ministérios Públicos – Edição II. O material, lançado neste mês, tem como finalidade o aprimoramento do diálogo interinstitucional, o fomento à gestão do conhecimento e a realização de ações promotoras e propagadoras de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT), acolheu à campanha nacional sobre segurança institucional no Ministério Público intitulada “MP + Seguro: depende de você também”, lançada no dia 11, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Voltada para todos os ramos e as unidades do Ministério Público no Brasil e para o próprio CNMP, a iniciativa […]
A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) promove, nesta quarta-feira (28/04), das 14h30 às 18h30, o evento virtual “Redes Sociais e Pedofilia: diagnósticos e soluções”. O encontro virtual, voltado para membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de assistentes […]
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, na próxima quinta-feira (29/04), às 16h, mais duas palestras do Projeto Diálogos Ambientais. Na oportunidade serão debatidos os resultados do Projeto Amazônia Legal Sem Resíduos, bem como as políticas públicas de regularização ambiental e fundiária na Amazônia Legal. O evento será realizado de maneira virtual e terá transmissão no canal oficial do […]
Começou nesta quinta-feira (22/04) o “I Encontro Regional de Segurança Pública: Controle Externo da Atividade Policial – Nordeste”. O evento virtual, composto por palestras e debates, é uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e da Comissão do Sistema Prisional (CSP), […]
O conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciano Nunes Maia, apresentou, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma proposta que altera e inclui artigos na Resolução nº 81/2012, que trata das normas de acessibilidade no Ministério Público, incluindo a previsão de acessibilidade também nos concursos públicos para […]
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hugo Porto, proferirá, na manhã da próxima sexta-feira (26/02), a palestra “Acessibilidade e Ministério Público” durante apresentação do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Maratona de Direitos Fundamentais. Promovido de forma online, o evento é realizado pela […]
Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos manifestaram interesse em aderir ao projeto “Respeito e Diversidade”. Nesta terça-feira (09/02), onze chefes das unidades ministeriais compareceram à sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, e outros doze, incluindo o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, participaram por videoconferência, para reforçarem a adesão. Durante a abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, o […]
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