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Categoria: Concurso Público

Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, TAC

Moraújo: MPCE firma acordo com Prefeitura para realização de concurso com vagas nas áreas de saúde, administrativa e jurídica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Coreaú, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (03/02), com a Prefeitura de Moraújo, com a finalidade de realização de concurso público no município. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Junior […]

3 de fevereiro de 2022 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Transparência

MPCE ajuíza ação para Município de Coreaú realizar concurso público com no mínimo 228 vagas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, ajuizou Ação Civil Pública, nesta quinta-feira (27/01), requerendo a concessão de tutela de urgência para que o Município de Coreaú realize concurso público para o provimento de no mínimo 228 vagas. A Ação, ingressada pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior, indica ainda que o […]

27 de janeiro de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Madalena: MPCE recomenda que Município anule processo seletivo da Secretaria da Saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nessa quarta-feira (26/01), que a Secretaria da Saúde do município adote as providências necessárias para anular, em até 24 horas, processo seletivo regido pelo Edital nº 001/SME/2022. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho, aponta uma série de inconsistências no edital, destinado à contratação temporária de pessoal para […]

27 de janeiro de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Transparência

MPCE recomenda que Município de Madalena anule processo seletivo da Secretaria de Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quarta-feira (26/01), que a administração municipal de Madalena adote providências, no prazo de 24 horas, para anular todos os atos referentes ao processo seletivo do edital nº 001/2022. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, aponta uma série de irregularidades […]

26 de janeiro de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Parambu: Justiça atende pedido do MPCE e determina realização de concurso público para Procuradoria do Município

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, nesta quarta-feira (1º/12), que o Município de Parambu realize concurso público para provimento dos cargos da Procuradoria Municipal. A decisão judicial determina ainda que o Município se abstenha de promover novas nomeações para cargos em comissão de procuradores, consultores e auxiliares jurídicos, […]

1 de dezembro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Quixeramobim: MPCE recomenda que Prefeitura cancele seleção pública para contratação temporária de pessoal

O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou, nesta quarta-feira (24/11), que a Prefeitura de Quixeramobim cancele processo seletivo simplificado publicado nesta semana, em 23 de novembro de 2021, através do Edital nº 003/2021. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, indica ainda que a administração municipal deve comprovar dotação orçamentária para novas contratações, uma vez que já existe […]

24 de novembro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Tianguá revogue decreto que suspendeu validade de concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, nessa quarta-feira (20/10), que a Prefeitura de Tianguá revogue o Decreto nº 37/2020, haja vista a atual inexistência de calamidade de saúde pública no Município, e retome o prazo de validade do concurso público para o provimento de cargos efetivos […]

21 de outubro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transporte público

MPCE debate providências para aumento de disponibilização de transporte público e de segurança para candidatos do concurso da Funsaúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência virtual nessa quarta-feira (20/10) para debater a disponibilização de quantidade adequada de ônibus para os candidatos que farão, nos dias 23 e 24 de outubro, o concurso da Fundação Regional de Saúde do Ceará (Funsaúde), organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na ocasião, o Ministério […]

21 de outubro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MPCE, Saúde, Transporte público

MPCE realiza audiência virtual para discutir disponibilização de transporte público para concurso da Funsaúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, audiência virtual extrajudicial para discutir a disponibilização de transporte público para os candidatos que farão, nos dias 23 e 24 de outubro, o concurso da Fundação Regional de Saúde do Ceará (Funsaúde). A audiência será transmitida em […]

19 de outubro de 2021 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação para que Município de Madalena realize concurso público para órgão de controle interno

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com ação civil pública (ACP) para que o Município de Madalena estruture o órgão de controle interno, atendendo aos requisitos legalmente estabelecidos para o respectivo funcionamento. O Ministério Público pede que a Justiça determine ao ente municipal que os cargos do órgão central do sistema de […]

7 de outubro de 2021 Leia Mais