Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Umirim, para que se cumpram as normas sanitários visando evitar a disseminação da Covid-19 no Município, a Paróquia da cidade informou ao MP que a cerimônia de posse do novo pároco municipal, padre Antônio Dimas Bezerra Lima, seguirá […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Fortaleza estabeleceu critérios mais rigorosos para vacinação contra Covid-19 de profissionais de saúde. Nesta 1ª fase, além dos outros grupos prioritários, serão vacinados apenas os profissionais de saúde que atendem em hospitais e unidades com pacientes […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, participou nesta terça-feira (26/01) da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, em Brasília. No encontro, que debateu temas como o enfrentamento ao feminicídio e a atuação da instituição referente à prática de fura-fila na vacinação contra a Covid-19, o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram, nesta segunda-feira (25/01), em reunião com as Secretarias da Saúde do Estado (Sesa), do Município de Fortaleza (SMS) e com a Procuradoria Geral do Estado, que idosos acima de 75 anos e profissionais de saúde que atuam em hospitais de saúde com pacientes Covid, outros […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), recomendou, nesta segunda-feira (25/01), que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza disponibilize informações sobre pessoas já vacinadas contra a Covid-19 a fim de possibilitar o acompanhamento, em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, nessa quarta-feira (20/01), recomendações a fim de que os prefeitos e secretários de Saúde das cidades de Cariré, Groaíras e Barbalha apresentem seus respectivos Planos de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19. As recomendações, de autoria da promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, que atua nas Comarcas de Cariré […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, participou na manhã desta quinta-feira (21/01) de mais uma reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, formado por representantes do Estado, Prefeituras, Ministério Público, Poder Judiciário, e Assembleia Legislativa, além de cientistas. No encontro de hoje, foram anunciadas novas medidas para tentar frear o crescimento do […]

O Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, expediu, na manhã desta terça-feira (19), uma Recomendação à prefeita daquele Município e ao secretário de Saúde, a fim de que apresentem o plano de contingenciamento municipal para segunda onda […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, representou o Ministério Público do Estado na cerimônia que deu início à aplicação das primeiras doses da vacina contra a covid-19 no Ceará, na noite desta segunda-feira (18/01), no Hospital Leonardo da Vinci (HLV), em Fortaleza. Os primeiros vacinados foram profissionais de saúde e um indígena. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) requerem, nesta segunda-feira (18/01), informações sobre a atual demanda de oxigênio hospitalar no Ceará recebida pela empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, que é fornecedora do insumo para equipamentos de saúde da rede pública e particular localizados no estado. […]