O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, expediu recomendações nesta segunda-feira (08/06) aos Municípios de Chaval e de Barroquinha, que é comarca vinculada à Promotoria de Chaval. Nas recomendações, a Promotoria requereu que as Prefeituras adotem integralmente o isolamento social mais restritivo nas cidades, conforme previsto […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará uma live com o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro sobre as ações da instituição durante a pandemia da Covid-19. A transmissão acontecerá no Instagram @mpce_oficial na próxima quarta-feira (10/06), às 16h.  Na ocasião, o chefe do MP cearense abordará a atuação da instituição em diversas esferas, como saúde pública, […]

Nesta sexta-feira (05), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou o Sindicato das Escolas Particulares do Estado (Sinepe) a apresentar a relação das instituições de ensino sindicalizadas com os descontos concedidos aos pais em decorrência da pandemia. O órgão recebeu denúncias de que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradora de Justiça Isabel Pôrto e do Promotor de Justiça Eneas Romero, participou, no dia 4, de uma reunião virtual entre a Presidência do GNDH e os Coordenadores das Comissões Permanentes, para avaliar a possibilidade de uma reunião nacional virtual, além de outras pautas. Isabel Pôrto coordena a Comissão Permanente de […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de uma videoconferência na manhã desta sexta-feira (05/06) com os presidentes da ACMP, Aureliano Rebouças, e da ASSEMPECE, Tony Távora, para ouvir as sugestões das entidades representativas de membros e servidores ao plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais. Durante a reunião, o PGJ fez questão […]

Nesta quinta-feira (4), membros da Força-Tarefa do Ministério Publico do Estado do Ceará compareceram às sedes da Comissão de Licitações e das Secretarias Municipais de Saúde e da Gestão Regional de Fortaleza para inspecionar processos relacionados à construção e gestão do Hospital de Campanha implantado no Estádio Presidente Vargas. Durante a diligência, os promotores de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou nessa quarta-feira (03/06) ao Município de Santana do Acaraú a adoção integral do isolamento social mais restritivo na cidade, conforme previsto nos Decretos Estaduais 33.574 e 33.608, que dispõem sobre medidas de isolamento social mais restritivas […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) recomendou, nesta quarta-feira (03/06), que academias e demais estabelecimentos destinados à prática de exercícios físicos no Ceará renegociem, de forma amigável, contratos com os clientes em virtude da pandemia do Coronavírus.  Para isso, as empresas devem disponibilizar um canal de comunicação efetivo com os consumidores e informar, de forma clara […]

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os organizadores do Fortal comunicaram, nesta quarta-feira (03), o cancelamento da Edição deste ano. Com isso, o evento só acontecerá em julho de 2021. A suspensão foi solicitada através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), no dia 29 de maio, às […]

Os promotores de justiça Eneas Romero de Vasconcelos (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – CAOCidadania e da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19) e Hugo Frota Magalhães Porto Neto (integrante da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19), organizaram uma reunião por meio de videoconferência, realizada na tarde do dia 2, com promotores […]