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Categoria: Coronavírus

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Prefeitura de Arneiroz acata recomendação do MPCE e revoga decreto que autorizava celebrações presenciais de instituições religiosas

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última sexta-feira (22/05), a Prefeitura de Arneiroz revogou decreto que autorizava o reinício de celebrações presenciais em igrejas, templos e demais instituições religiosas na cidade a partir de 1º de junho de 2020. A recomendação foi expedida pelo MPCE, por meio da 2ª Promotoria […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE recomenda que Secretarias da Saúde utilizem pulseira para identificar pacientes em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nesta segunda-feira (25/05), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) identifiquem todos os pacientes, no momento da internação, com uma pulseira e uma placa de identificação junto ao leito. O procedimento deve ser aplicado em todas as unidades públicas de saúde […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE cobra do Estado testes da Covid-19 em idosos e funcionários de abrigos de Fortaleza

Com o intuito de preservar a saúde e o bem-estar dos residentes das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará recomenda à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) que realize testes rápidos para detecção da Covid-19 nos idosos e nos funcionários destas entidades. O documento foi expedido nesta […]

22 de maio de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE esclarece dúvidas de gestores das ILPIs

Dando continuidade ao acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniram nessa quinta-feira (21/05), por meio de videoconferência, com proprietários e gestores das ILPIs de todo o Ceará sobre os formulários elaborados pelo MPCE e pelo Conselho Estadual do Idoso (CEDI) para monitorar a situação […]

22 de maio de 2020 Leia Mais
Cidadania, Coronavírus, Destaques

MPCE recomenda que Prefeitura do Crato regularize situação de ex-servidores temporários para receberem auxílio emergencial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca do Crato, recomendou, no dia 21, ao prefeito daquele município e à secretária municipal de Administração a urgente regularização cadastral de ex-servidores temporários do Município nas bases oficiais federais.  Por conta de inconsistências e desatualizações de exercícios anteriores, diversos funcionários que trabalharam de […]

22 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE requer melhoria na comunicação entre unidades de saúde e familiares de pacientes com Covid-19

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), recomendou a continuidade das comunicações diárias aos familiares de pacientes internados com Covid-19 em unidades de saúde do Ceará, bem como o aperfeiçoamento constante e melhoria dessas ações, com o devido […]

22 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, ESMP, Idoso, Pessoa com deficiência, Rápidas

MPRJ realiza evento online sobre cuidados com idosos e pessoas com deficiência durante pandemia

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, realizará uma palestra online sobre o cuidado com idosos em Instituições de Longa Permanência e das pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento durante a pandemia da Covid-19. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (25), às 9h, no canal do […]

21 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Recomendação

MPCE recomenda que distribuição de vale-gás ocorra sem promoção pessoal em Jaguaretama e Jaguaribara

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Jaguaretama e Jaguaribara, recomendou nesta quarta-feira (20) que a distribuição do vale-gás de cozinha ou a entrega dos botijões nestas duas cidades não sejam utilizadas para promover candidato, partido político ou coligação, seguindo orientação do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL). O benefício […]

21 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Improbidade Administrativa

MPCE recomenda que agentes públicos evitem práticas ilícitas na entrega do “Vale-Gás de Cozinha” em Santana do Acaraú e Morrinhos

O Ministério Público do Estado do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Eleitoral da 44ª Zona, Alexandre Pinto Moreira, expediu, no dia 19, uma Recomendação, a fim de que todos os agentes públicos das comarcas de Santana do Acaraú e de Morrinhos (prefeitos, secretários Municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se […]

21 de maio de 2020 Leia Mais