O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, instaurou um procedimento administrativo no intuito de acompanhar, em caráter preventivo, os fatos e atos da Administração Pública Municipal na prevenção e combate ao Coronavírus. Segundo o promotor de Justiça Oigrésio Mores, “a situação de emergência pública não poderá ser utilizada […]
MPCE monitora situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos durante pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), tem monitorado as ações para defesa dos direitos das pessoas idosas institucionalizadas no Ceará e as medidas necessárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos […]
MPCE alerta gestores públicos contra condutas ilícitas em Santana do Acaraú e Morrinhos devido à pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Eleitoral respondendo pela 44ª Zona Eleitoral Alexandre Pinto Moreira, expediu, no dia 01/04, uma Recomendação a todos os agentes públicos (prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa definição) dos municípios de Santana do Acaraú e […]
MPCE promove live com o tema “Pandemia: Emergências humanitárias e saúde mental”O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nesta quarta-feira, 6, às 18h uma live com o tema “Pandemia: Emergências humanitárias e saúde mental”. A transmissão acontecerá […]
MPCE defende que partidas de futebol continuem suspensasCom o intuito de debater o posicionamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre um possível retorno das partidas de futebol, o Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Ceará (MPCE), participou de uma reunião por videoconferência, nesta quinta-feira (30/04), com a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência […]
MPCE recomenda suspensão de remoções administrativas à Prefeitura de FortalezaO Ministério Público do Ceará (MPCE) – através da 9ª Promotoria de Justiça que atua em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação – recomendou, nesta quinta-feira (30/04), à Prefeitura de Fortaleza, que seja suspensa, em todo o território da Capital, sobretudo em comunidades de baixa renda, remoções administrativas, salvo em casos de risco iminente, com […]
Após Recomendação do MPCE, Prefeitura de Tauá providencia fornecimento de merenda escolar durante suspensão de aulas da rede públicaA Prefeitura Municipal de Tauá informou, no dia 29, ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que finalizou o processo de compra dos gêneros alimentícios que serão destinados a alunos da rede municipal de ensino, que tiveram a merenda escolar interrompida com a suspensão das atividades escolares em decorrência do enfrentamento da COVID-19. O Município confirmou que o fornecimento dos alimentos respeitará […]
Novo Ato Normativo prorroga regime de teletrabalho e suspensão de prazos processuais no âmbito do MPCE em razão da pandemiaO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, exarou, na manhã desta quinta-feira (30), o Ato Normativo nº 103/2020, alterando o Ato Normativo nº 087/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O novo documento prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente […]
MPCE cobra do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza ações mais efetivas em favor da população mais vulnerável à pandemiaA proteção das pessoas em situação de rua e das comunidades mais vulneráveis, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), foi tema de videoconferência realizada nessa quarta-feira (29/04) entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e integrantes do Governo do Estado e do Município de Fortaleza. Na ocasião, foi debatido o plano […]
MPCE requer cumprimento de normas de saúde e vigilância sanitária pela Rede de Atenção Psicossocial de Santana do AcaraúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu, na última terça-feira (28/04), uma recomendação direcionada ao prefeito daquela cidade, aos secretários Municipais de Saúde e de Assistência Social, bem como ao Conselho Municipal de Saúde, aos Órgãos da Vigilância Sanitária e à sociedade civil organizada, para que adotem as medidas […]