O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nesta segunda-feira (13/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). No período de janeiro a dezembro de 2022, o Decon finalizou 14.225 reclamações de consumidores. Problemas com produtos, assuntos financeiros e serviços […]

Teve início, nesta sexta-feira (10/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a programação da Semana do Consumidor 2023. As ações, desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), seguem até o dia 23 de março e são alusivas ao Dia Mundial […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 10 e 23 de março, a Semana do Consumidor 2023. A programação acontece em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, data em que é relembrada a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta terça (14/02) e quarta-feira (15/02) a Operação Carnaval, visando fiscalizar prática abusiva na comercialização de produtos carnavalescos em malharias e lojas de artigos festivos em Fortaleza. Além disso, a operação buscou orientar e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), realizou, entre os dias 05 e 09 de fevereiro, a Operação “Cachaça Serrana” na região da Serra da Ibiapaba. A ação, deflagrada em conjunto com o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), divulgou o balanço de novas autuações em academias de ginástica de Fortaleza. Nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, mais oito empresas foram fiscalizadas após reclamações de cobranças abusivas, entre outras irregularidades.  Entre as principais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), realizou fiscalização nesta terça-feira (31/01) em quatro academias de Fortaleza para verificar cobrança de taxas abusivas. A inspeção do órgão deve-se ao recebimento de denúncias por parte dos consumidores e à alta procura pelos locais no começo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral, coordenado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger, multou nesta sexta-feira (27/01) 18 postos de combustíveis localizados no município, por aumento injustificado de preços. O fato ocorreu em março de 2022, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu nesta quarta-feira (25/01) o Treinamento Sobre Saúde Suplementar. A atividade foi conduzida pela Agência Nacional de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoveu reunião, na sexta-feira (20/01), com órgãos consumeristas para organizar evento alusivo ao Dia Mundial do Consumidor, no dia 15 de março. O objetivo do encontro foi definir a temática do evento, o(s) local(is) e […]