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Categoria: DECON

Consumidor, DECON, Destaques, Educação, MPCE

DECON acompanha regularidade do aumento das mensalidades em creches e escolas privadas de Sobral

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON) em Sobral tem acompanhado a regularidade dos contratos de prestação de serviços educacionais referentes ao ano letivo de 2022 em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e/ou médio privadas localizadas no Município. O DECON abriu Procedimento Administrativo, em 3 de janeiro, a fim de […]

22 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON apreende 10 mil litros de cajuína e autua estabelecimentos que vendiam produtos alimentícios sem registro em Eusébio

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta quinta (17/02) e sexta-feira (18/02), três estabelecimentos localizados no Município de Eusébio que estavam comercializando produtos alimentícios de origem vegetal e animal sem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Na ocasião, também foram […]

18 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon autua autoescolas de Fortaleza por cobrança de valores indevidos para reteste de direção

Com a preocupação de garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nessa segunda-feira (14/02), quatro autoescolas de Fortaleza, localizadas nos bairros Centro, Parangaba e Fátima. A fiscalização foi motivada por denúncias de que valores […]

15 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Fortaleza: DECON autua seis farmácias após denúncia de aumento abusivo de preços de máscaras

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou seis das dez farmácias que foram fiscalizadas pelo órgão nesta sexta-feira (28/01). A fiscalização ocorreu após denúncia recebida pelo DECON apontar aumento abusivo dos preços das máscaras de proteção facial N95/PFF2 e cirúrgicas com tripla camada. […]

28 de janeiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE, Saúde

DECON autua laboratórios após denúncia de preços abusivos de testes de Covid-19

Com o aumento de contaminações por Covid-19 e, consequentemente, alta demanda dos serviços de saúde, cresceu a procura por testes que detectam a presença do vírus no organismo. Tendo em vista o aumento abusivo dos preços desses testes e após receber denúncia sobre o assunto, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), […]

20 de janeiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE, Sem categoria

Decon autua farmácias em Fortaleza por ausência de informações claras e ostensivas sobre testes de Covid-19 e de Influenza

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou duas unidades da Farmácia Pague Menos, localizadas em Fortaleza, por ausência de informações claras, precisas e ostensivas sobre os serviços de testes de Covid-19 e de Influenza. A fiscalização foi realizada nos dias 12 e 13 de janeiro e […]

13 de janeiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Educação, MPCE

Decon instaura procedimento administrativo para apurar exigência abusiva de material didático

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, nesta sexta-feira (17/12), procedimento administrativo e notificação contra a instituição educacional 7 de Setembro. A medida foi tomada em função de denúncia enviada ao Decon pela Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon), que relatou possíveis práticas abusivas com a nova implementação de ensino padrão da […]

20 de dezembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON fiscaliza lojas de produtos natalinos no Centro e em shopping de Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nesta terça (30/11) e quarta-feira (01/12), nove lojas que comercializam produtos natalinos. Os estabelecimentos se localizam no Centro da Capital cearense e no North Shopping Fortaleza. Na ocasião, o DECON observou a precificação dos produtos e […]

1 de dezembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

DECON fiscaliza lojas em shoppings de Fortaleza devido à proximidade da Black Friday

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, entre ontem (11/11) e esta sexta-feira (12/11), lojas de dois shoppings localizados na cidade de Fortaleza. As ações fiscalizatórias ocorreram em virtude da proximidade da Black Friday, período em que as compras aumentam substancialmente em decorrência de descontos dados […]

12 de novembro de 2021 Leia Mais