A Black Friday deste ano foi uma oportunidade para que o consumidor encontrasse descontos variados em diferentes segmentos comerciais. Para conferir se houve uma real diminuição nos preços dos produtos e verificar a regularidade das documentações dos estabelecimentos, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará […]
Ação que já faz parte do calendário comercial do país, a Black Friday é marcada por descontos atrativos. Mas o que pode ser uma oportunidade para o consumidor também pode representar muita dor-de-cabeça, com casos de propaganda enganosa, por exemplo. Diante disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público […]
Durante o mês de dezembro, cinco bairros de Fortaleza receberão atendimento especializado do projeto Decon Viajante. Coordenado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a iniciativa disponibiliza à população a oportunidade de tirar dúvidas e registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e contra […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta quarta-feira (20/11) uma fiscalização em lojas de suplementos nutricionais em Fortaleza, nos bairros Centro e Aldeota, para verificar, dentre diversos itens, a rotulagem correta dos produtos. A ação foi motivada por denúncias de cidadãos e observou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, na última quinta-feira (14/11), as unidades da Selfit Academia Holding SA e da Smart Fit Escola de Ginástica e Dança SA, localizadas no bairro Aldeota, em Fortaleza, após receber denúncias de violação do Código […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, na próxima segunda-feira (18/11), palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) e atendimento especializado do Projeto Decon Viajante, em Santana do Acaraú. O encontro do Propoa será […]
A Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Sobral, obteve sentença favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra aquele e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE), determinando a obrigatoriedade da instituição de órgão regulador para monitorar a […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, no próximo sábado (09/11), um mutirão para renegociação de dívidas na cidade de Pacoti. A ação faz parte do Projeto Decon Viajante que, por meio da unidade itinerante, oferecerá atendimento ao público das 9h às 16h, no Instituto Sítio São […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vai realizar seis palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), sendo a primeira nesta quinta-feira (07/11), às 8h30, em Maracanaú. Os encontros têm como intuito orientar os consumidores, […]
Quem já está planejando o orçamento para aproveitar as promoções da Black Friday precisa fazer uma pesquisa antecipada para não ser enganado. Esta é uma das dicas oferecidas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) que divulga, nesta terça-feira (05/11), uma pesquisa de preços em lojas virtuais com os produtos mais procurados […]
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