O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente as empresas Hyundai Caoa e Hyundai em, respectivamente, 5.500 e em 3.300 Unidades Fiscais de Referências do Ceará (UFIRCEs), o que corresponde a R$ 23.433 e R$ 14.060, por veicular anúncio de venda de automóveis no Jornal O Povo em desacordo com o […]

Orientar os consumidores, produtores e comerciantes acerca da importância da comercialização de alimentos seguros para preservar a saúde dos consumidores. Este é o objetivo de mais uma palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), iniciativa do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) apreenderam 45 mil litros de cachaça produzidos em situação irregular. Foram fiscalizados estabelecimentos em seis municípios na Serra da Ibiapaba. A ação aconteceu entre segunda-feira (14/10) e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou, nessa terça-feira (15/10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Edifício Lobrás Fortaleza, prédio residencial e comercial localizado no Centro de Fortaleza. O Condomínio se comprometeu, dentre outras coisas, a apresentar ao […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nesta quinta (10/10) e sexta-feira (11/10), 10 estabelecimentos em shoppings de Fortaleza com foco no público infantil, como lojas que comercializam brinquedos e vestuário, bem como um parquinho recreativo para crianças. A fiscalização acontece […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou, nesta sexta-feira (11/10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Enel a respeito da cobrança de duas contas de energia com o vencimento no mesmo mês. Com a assinatura do TAC, firmado […]

Entre os dias 7 e 11 de outubro, os municípios de Carnaubal, Graça, Reriutaba, Mucambo e Cariré receberão atendimento especializado do projeto Decon Viajante. Com a iniciativa – que é coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – a população terá a oportunidade […]

Em virtude do Dia Internacional do Idoso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou, nesta terça-feira (01/10), a comercialização de serviços turísticos em Aquiraz e a concessão de empréstimos em Fortaleza. No primeiro, foram analisados o atendimento às regras de acessibilidade, respeito ao atendimento preferencial, além de outras legislações específicas do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nos próximos dias 26, às 15h, e 27 de setembro, às 8h30, duas palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Tauá e Parambu. Os […]

Na última semana do mês, de 23 a 27 de setembro, a van itinerante do Decon Viajante visita os municípios de Novo Oriente, Ipaporanga, Ararendá, Poranga e Croatá realizando atendimento especializado. A iniciativa é coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE). A população terá a […]