Entre os dias 26 a 30 de agosto, os municípios de Coreaú, Frecheirinha, Groaíras, Miraíma e Irauçuba receberão atendimento especializado do projeto Decon Viajante. Com a iniciativa – que é coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – a população terá a oportunidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou o Hotel Vila Gale Brasil – Atividades Hoteleiras LTDA, que atende pelo nome fantasia “Vila Galé Cumbuco”, por realizar atividade hoteleira de forma irregular nas dependências do condomínio residencial VG Sun Cumbuco. O valor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, vai firmar convênio com a Câmara Municipal de Itapajé para inaugurar o Procon Câmara. A solenidade acontece nesta terça-feira (20/08), às 10 horas, na sede da Câmara […]
Devido ao alto número de reclamações registradas no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e no Procon da Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE) contra a Embracon Administradora de Consórcio Ltda, foi firmado, na última terça-feira (13/08), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar a conduta da empresa às boas práticas […]
Nesta quarta-feira (14/08), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou uma fiscalização em quatro lojas de atendimento ao consumidor da Enel em Fortaleza. A vistoria foi motivada por denúncias de cidadãos que informaram a demora excessiva no atendimento. O Setor de Fiscalização do […]
Com o objetivo de ampliar a promoção da educação para o consumo em âmbito nacional, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJ), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), promove, de 3 a 30 de setembro, quatro cursos online de defesa do consumidor. Podem participar os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), realiza desde a última segunda-feira (05/08), na sede do órgão em Fortaleza, treinamento com os funcionários que atuarão no Procon da Câmara Municipal de Quixeré. A capacitação, que se encerra nesta sexta-feira (09/08), tem como objetivo preparar […]
Com a proximidade do Dia dos Pais, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), lança a campanha “E meu troco?”, com o objetivo de despertar a atenção dos consumidores para a exigência do troco de forma integral. A ação acontece na tarde […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa Norsa Refrigerantes LTDA, que atende pelo nome fantasia “Coca-Cola” na quantia de R$ 315.293,28. Esse valor da multa é resultado de quatro processos administrativos instaurados pelo Decon, após denúncia de consumidores relatando […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa administrativa contra Beach Park Hoteis e Turismo S/A, administradora do Condomínio Wellness Resort, por transgressão a normas de proteção do consumidor. A empresa foi multada no valor de 30.000 Unidades Fiscais de Referência […]