Fortaleza, assim como a maioria dos municípios cearenses, não possui o Selo de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal. Alertar para este grave problema de saúde pública é um dos objetivos do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que foi lançado na tarde desta terça-feira (04/09), […]
MPCE promove palestra da ANP sobre fiscalização de preços dos combustíveisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promoveu nesta sexta-feira (31/08) a palestra “Fiscalização da ANP e a forma de composição de preços dos combustíveis” ministrada […]
MPCE lança programa de proteção e defesa dos consumidores de produtos de origem animalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), lançará na tarde desta terça-feira (04/09) o Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). O evento acontecerá a partir das 14h, no auditório da Câmara Municipal (Rua Thompson Bulcão, […]
Simpósio de Defesa do Consumidor acontece nesta quinta-feiraCom o intuito de capacitar assessores, servidores e estagiários do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), foi realizada na manhã desta quinta-feira (30/08) o Simpósio de Defesa do Consumidor. O evento teve ainda o objetivo de divulgar e integrar as atividades dos colaboradores do DECON, em conformidade com o planejamento estratégico do […]
MPCE promove audiência para regularizar funcionamento do Mercado CentralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promoveu audiência na manhã da quarta-feira (29/08) com o Município de Fortaleza e com integrantes de cooperativa do Mercado Central para regularizar a documentação do estabelecimento referente ao Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros […]
Justiça decreta indisponibilidade de bens de empresa responsável por loteamento em Juazeiro do NorteO juiz de Direito da Comarca de Juazeiro do Norte, Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, determinou, no dia 16, que a empresa SOCIL – Sociedade de Comércio e Imóveis LTDA, por meio de seus sócios Virgínia Maria Bezerra Mendonça de Alencar, Henrique Luiz Bezerra de Mendonça, Roberta Bezerra de Mendonça Pinheiro e José Adail […]
MPCE expande atendimento do Decon para Juazeiro do Norte e CratoA população caririense agora conta com o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Juazeiro do Norte e Crato em duas novas unidades. Os espaços foram inaugurados nesta sexta-feira (24/08) com a presença do procurador-geral de Justiça Plácido Rios e das […]
Região do Cariri é contemplada com Unidades Descentralizadas do DECONCom o intuito de equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores na Região do Cariri, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurará, nesta sexta-feira (24), duas Unidades Descentralizadas do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). As unidades estarão à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e […]
MPCE convida membros, servidores e SEDC para palestra da ANP sobre fiscalização de combustíveisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), convida membros, servidores e o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) para palestra da Agência Nacional de Petróleo […]
MPCE promove reunião para tratar sobre o comércio clandestino de águas envasadasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promoveu nesta terça-feira (21/08) reunião sobre comércio clandestino de águas envasadas no estado do Ceará com a presença da secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, e do diretor de fiscalização do DECON, […]