O projeto “Decon Viajante” segue na estrada! Entre os dias 20 e 24 de agosto, os consumidores dos municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Barbalha, Jardim e Missão Velha receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para registrar reclamações […]

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), está com inscrições abertas para três cursos gratuitos a distância que auxiliam compradores em situações do dia a dia. Além de membros, servidores, funcionários e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), podem se inscrever […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nos dias 9 e 10 de agosto, os shoppings Rio Mar, no bairro Papicu e North Shopping, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. Foram visitadas lojas que comercializam os produtos mais procurados no dia […]

Entre os dias 6 e 7 de agosto, a equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi às ruas de Fortaleza cumprir decisões administrativas de interdição de estabelecimentos que foram autuados anteriormente por falta do Certificado de Conformidade do Corpo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), participa pelo segundo ano consecutivo da campanha nacional “Bagagem sem preço”. Nesta sexta-feira (27/07), de 7h30 às 12 horas, fiscais do órgão realizarão blitz no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A ação, a ser promovida paralelamente em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa MRV Engenharia e Participações SA em 25 mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirce), o que corresponde a R$ 98.280,75. A penalidade foi imposta devido ao atraso na entrega do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 11 e 12 de julho, a Operação Férias para fiscalizar o funcionamento de barracas de praia e espaços que oferecem colônias de férias em Fortaleza. A ação acontece anualmente no mês de […]

Para muitos, o mês de julho é período de férias, momento de curtir com a família, viajar, ir para shows, teatro, cinema, dentre outras atividades de lazer. Mas, muitas vezes, a diversão acaba se convertendo em estresse e muita chateação, quando o consumidor se sente prejudicado pelo descumprimento dos acordos feitos com empresas e prestadoras […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente a Companhia Brasileira de Distribuição, conhecida como supermercado Pão de Açúcar, em R$ 235 mil por não exibir preços em encartes publicitários distribuídos nos jornais locais nos meses de março a junho deste ano. A empresa foi convocada para apresentar contestação, mas não […]

Promover a cidadania, o respeito e a inclusão de travestis e transsexuais é o objetivo do projeto lançado na manhã desta quinta-feira (28/06) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), data em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LBGTI. O lançamento ocorreu na sede do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]