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Categoria: DECON

DECON

Decon promove palestra sobre resoluções regulatórias do Banco Central nesta quinta (13)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoverá na próxima quinta-feira (13/12), das 8h às 14h, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), uma palestra sobre as resoluções regulatórias do Banco Central do Brasil. O encontro como objetivo promover a qualificação técnica […]

12 de dezembro de 2018 Leia Mais
Consumidor, DECON, MPCE, Sem categoria

MPCE interdita estande da Editora Globo por práticas abusivas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta terça-feira (11/12) o estande da Editora Globo, localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A interdição cautelar foi motivada por práticas abusivas por parte da empresa, que tenta atrair os passageiros para […]

11 de dezembro de 2018 Leia Mais
DECON, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda vistorias a estabelecimentos que comercializam alimentos em Acopiara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acopiara, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOSCC), expediu Recomendação ao Município de Acopiara para que, em 30 dias, providencie a efetiva prestação do serviço […]

10 de dezembro de 2018 Leia Mais
Consumidor, DECON, Interior, MPCE

Programação do Decon Viajante de dezembro é adiada

A programação do Decon Viajante de dezembro foi adiada para janeiro de 2019. O calendário, inicialmente, previa a visita aos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Itarema, no período de 10 a 14 de dezembro. Dessa forma, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) nesses […]

6 de dezembro de 2018 Leia Mais
DECON

Decon divulga balanço preliminar do atendimento no aeroporto de Fortaleza em 2018

Em 2018, o posto avançado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) no Aeroporto Internacional Pinto Martins, realizou 1.121 atendimentos. Existem casos em que o problema é solucionado de imediato – através da intermediação do Decon entre a empresa reclamada e o consumidor. Em 2017, ocorreram 1.132 atendimentos. A unidade funciona 24 […]

5 de dezembro de 2018 Leia Mais
Consumidor, DECON, MPCE

Decon Viajante nos bairros divulga nova programação para dezembro

Com o início das férias e do período de alta estação em Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), dá continuidade, nesta semana, ao projeto “Decon Viajante” nos bairros da Capital. A nova programação de dezembro prevê atendimento, nesta quarta-feira (05/12), na […]

4 de dezembro de 2018 Leia Mais
DECON, MPCE

Decon Viajante visita 10 municípios nos próximos dois meses

O projeto “Decon Viajante” confirma a passagem por 10 municípios nos meses de novembro e dezembro. As visitas iniciam no dia 26 de novembro e os moradores de Uruoca, Martinópole, Barroquinha, Camocim, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Madalena receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor […]

26 de novembro de 2018 Leia Mais
DECON

MPCE promove palestras em Camocim e Granja sobre consumo de produtos de origem animal

Nos dias 27 e 28 de novembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá palestras em Camocim e Granja, respectivamente, para todos os cidadãos interessados em conhecer mais sobre o consumo e comercialização produtos de origem animal. Os produtores locais são convidados especiais, pois um dos objetivos da ação, é conscientizá-los a seguir a […]

23 de novembro de 2018 Leia Mais