Em clima de Copa do Mundo, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulga uma série de dicas para os consumidores no período do evento. Tendo em vista que a ocasião estimula certos consumos, como compra de eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos, pacotes de viagem […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), lança nessa terça-feira (12/06), o Sistema de Bloqueio de Marketing. A plataforma, que tem como base a Lei n° 16.497, de 19 de dezembro de 2017, conhecida como Lista Antimarketing, será apresentada em uma coletiva de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), continua o trabalho de fiscalização dos postos de combustíveis do Ceará em razão dos aumentos de preços decorrentes da greve nacional dos caminhoneiros. O último balanço divulgado nesta terça-feira (05/06) aponta que 32 postos de combustíveis […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), referenda nota de repúdio expedida pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor […]

O coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na Comarca de Crato, promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, realizará, no dia 05 de junho de 2018, às 09h, uma audiência pública acerca do reajuste de preços nos combustíveis realizado pelos postos daquela cidade. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) marcou presença no Ação Global 2018, um evento que acontece simultaneamente em 27 cidades brasileiras com o objetivo de oferecer serviços gratuitos à população nas áreas de cidadania, educação, sustentabilidade, saúde, cultura, dentre outras. Na ocasião, o MPCE foi representado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa […]

Considerando que em algumas cidades brasileiras os preços dos combustíveis foram reajustados abusivamente devido à paralisação dos caminhoneiros, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu recomendação aos postos de combustíveis no Ceará para que não realizem aumentos de forma arbitrária. Segundo o […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), alerta que empresas prestadoras de serviços públicos e privados têm até o fim do mês de maio para enviar aos consumidores os comprovantes anuais de quitação de débitos. A Lei federal nº 12.007/2009 afirma que o consumidor […]

Pela primeira vez, em 2018, a van do Projeto DECON Viajante vai à região do Cariri. De 21 a 25 de maio, a ação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), passará, consecutivamente, pelas cidades de Brejo Santo, Porteiras, Milagres, Mauriti e Barro. O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por realizar cobranças indevidas e excessivas aos consumidores. Segundo consta na ação, a empresa comete duas irregularidades: possui uma […]